Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Uma nova política de valorização do Salário Mínimo no Brasil

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Artigos

Uma nova política de valorização do Salário Mínimo no Brasil

Por: Clemente Ganz Lúcio
O Brasil reabre o caminho do desenvolvimento econômico e socioambiental no qual o incremento da produtividade, a crescimento dos salários, a geração de empregos de qualidade, a superação da miséria, da pobreza e da fome são objetivos estratégicos.
 
Nesse novo contexto prospectivo a política de valorização do salário mínimo se recolocará como um dos instrumentos para alavancar esse conjunto de transformações desejadas.
 
Agora o Brasil se colocará novamente em sintonia com outros países que tomam iniciativas importantes para o estabelecimento de políticas de promoção e valorização do SM. Por exemplo, instâncias de governança da União Europeia tratam da da implementação de diretrizes e regras para o SM na região. O Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria[1], diretrizes propostas pela Comissão Parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais para assegurar aos trabalhadores um SM justo e adequado. Essa deliberação autoriza o Parlamento a iniciar tratativas com o Conselho (representação dos 27 governos nacionais) para dar forma final à legislação que regulará a política de SM.
 
Entre as diretrizes aprovadas pelo Parlamento destacam-se: o SM deve promover uma política de proteção da base salarial, assegurando um nível de vida decente aos trabalhadores e suas famílias; valorização da negociação coletiva para que fique garantida a proteção para no mínimo 80% dos trabalhadores, com autonomia sindical e liberdade de filiação; promoção de políticas de manutenção e valorização anual do SM para que atinja 60% do salário médio bruto, entre várias outras diretrizes[2].
 
As fundamentações que justificam essa iniciativa mostram que todos os 27 países da União têm legislação em relação ao SM, sendo 20 com valor definido na lei e, complementarmente, nas negociações coletivas e em nos outros 7 países a regulação é definida em negociação coletiva. O diagnóstico evidencia que a remuneração mínima não consegue cobrir o orçamento familiar e o custo de vida de 7 entre cada 10 trabalhadores que recebem SM na região. Os problemas das desigualdades salariais foram ressaltados na crise sanitária e evidenciaram a necessidade de políticas para promover um SM decente. O intenso e arriscado combate ao vírus revelou que muitos daqueles que estiveram à frente desse trabalho recebem SM (cuidadores, trabalhadores da saúde, nas creches, na limpeza, entre outros). Cerca de 60% daqueles que recebem SM são mulheres.[3]
 
O Brasil implementou uma política de valorização do SM a partir de 2004 que foi fruto das negociações entre o Governo Lula e as Centrais Sindicais. Esses acordos foram materializados na Lei 12.328/2011, renovada e em vigor até 2018. O governo Bolsonaro extinguiu a política de valorização do SM, deixando-o inclusive com uma perda para a inflação.
 
Desde 2002 a política de valorização garantiu um aumento real de mais de 78%[4], já descontada a inflação. Atualmente o valor do SM é de R$ 1.212,00, dos quais R$ 533,80[5] correspondem ao aumento real, o que incrementa anualmente em mais de 390 bilhões a massa de rendimentos da economia.
 
Será fundamental que a política de valorização do SM, estruturada como parte das políticas de desenvolvimento produtivo que incrementa a produtividade do trabalho e sustenta o crescimento dos salários.
 
A agenda da política de valorização do SM recoloca questões fundamentais, o combate às desigualdades, o crescimento da base salarial e a sustentação da demanda pelo poder de compra das famílias. Promovê-la por meio do diálogo social e da negociação coletiva é um princípio fundamental, deve-se buscar uma distribuição mais justa do incremento da produtividade, da renda e da riqueza gerada pelo trabalho de todos.
 
Observada de forma mais ampla, a política de valorização do SM é parte de um novo arcabouço regulatório das relações de trabalho, no qual a valorização da negociação coletiva e do diálogo social, o fortalecimento dos sindicatos, da sua representatividade e ampla base de representação, de mecanismos ágeis de solução de conflito, de instrumentos que promovem a autorregulação e a autonomia da organização de trabalhadores e empresários.
 
Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do DIEESE. (2clemente@uol.com.br)
 
Fonte: Poder 360
 
[1] Foram 443 votos a favor, 192 contra e 58 abstenções.
 
[2] https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-9-2021-0325_EN.html#title1
 
[3] https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20210628STO07263/a-acao-do-parlamento-europeu-em-prol-do-salario-minimo-adequado
 
[4] DIEESE, Nota Técnica 265 de dezembro de 2021, https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec265SalarioMinimo.html
 
[5] Sem o aumento real de 78,7% o valor do SM seria de R$ 678,00.
A permanente luta contra a desigualdade no Brasil
Eusébio Pinto Neto

A permanente luta contra a desigualdade no Brasil

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir
Eduardo Annunciato, Chicão

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir

Tarifaço, Empregos e a Resposta das Centrais Sindicais no Brasil; por Clemente Ganz
Clemente Ganz Lúcio

Tarifaço, Empregos e a Resposta das Centrais Sindicais no Brasil; por Clemente Ganz

Diretores e dirigentes sindicais
João Guilherme Vargas Netto

Diretores e dirigentes sindicais

Dois anos sem João Inocentini
Milton Cavalo

Dois anos sem João Inocentini

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente
Maria Auxiliadora

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente

Metalúrgicos em Ação
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Metalúrgicos em Ação

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Marilane Oliveira Teixeira

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Indústria forte é Brasil forte!
Cristina Helena Silva Gomes

Indústria forte é Brasil forte!

Se está na convenção, é lei
Paulo Ferrari

Se está na convenção, é lei

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

VII Encontro Nacional dos Frentistas será de 29 a 31 de outubro
Força 28 OUT 2025

VII Encontro Nacional dos Frentistas será de 29 a 31 de outubro

Sede do SINPOSPETRO-RJ funciona até o meio-dia nesta quarta
Força 28 OUT 2025

Sede do SINPOSPETRO-RJ funciona até o meio-dia nesta quarta

A permanente luta contra a desigualdade no Brasil
Artigos 28 OUT 2025

A permanente luta contra a desigualdade no Brasil

STF pode legitimar pejotização e enfraquecer proteção social
Força 28 OUT 2025

STF pode legitimar pejotização e enfraquecer proteção social

Escala 5×2 avança no varejo gaúcho: luta por dignidade
Imprensa 28 OUT 2025

Escala 5×2 avança no varejo gaúcho: luta por dignidade

Nota de pesar pelo falecimento de Marcos Bulgarelli
Força 28 OUT 2025

Nota de pesar pelo falecimento de Marcos Bulgarelli

Servidores públicos marcham contra reforma administrativa em Brasília
Força 28 OUT 2025

Servidores públicos marcham contra reforma administrativa em Brasília

Trabalhadores da Marília conquistam PLR com aumento de 5,85%
Força 27 OUT 2025

Trabalhadores da Marília conquistam PLR com aumento de 5,85%

Metalúrgicos SP mobilizam por PLR 2025 e avanços nos acordos coletivos
Força 27 OUT 2025

Metalúrgicos SP mobilizam por PLR 2025 e avanços nos acordos coletivos

Jornada reduzida e revezamento: desafios e incompreensões
Imprensa 27 OUT 2025

Jornada reduzida e revezamento: desafios e incompreensões

Químicos da Força participam do Fórum Plásticos: avanços e perspectivas para o Brasil
Força 27 OUT 2025

Químicos da Força participam do Fórum Plásticos: avanços e perspectivas para o Brasil

Metalúrgicos SP conquistam 1,20% de aumento real e abono de 13,5%
Força 24 OUT 2025

Metalúrgicos SP conquistam 1,20% de aumento real e abono de 13,5%

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém
Força 24 OUT 2025

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém

Mutirão mobiliza 60% dos metalúrgicos na reta final da campanha
Força 24 OUT 2025

Mutirão mobiliza 60% dos metalúrgicos na reta final da campanha

Assembleias Sintepav-BA: diálogo, negociações, PLR e mais
Força 24 OUT 2025

Assembleias Sintepav-BA: diálogo, negociações, PLR e mais

Eletricitários SP iniciam negociação com a CBA Usinas
Força 24 OUT 2025

Eletricitários SP iniciam negociação com a CBA Usinas

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China
Força 24 OUT 2025

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO
Força 24 OUT 2025

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta
Força 24 OUT 2025

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social
Força 24 OUT 2025

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25
Força 24 OUT 2025

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30
COP-30 23 OUT 2025

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina
Força 23 OUT 2025

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores
Força 23 OUT 2025

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir
Artigos 22 OUT 2025

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES
Imprensa 22 OUT 2025

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia
Força 22 OUT 2025

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil
Força 22 OUT 2025

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil

Aguarde! Carregando mais artigos...