Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
25 ABR 2024

Imagem do dia

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Uma nova política de valorização do Salário Mínimo no Brasil

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Artigos

Uma nova política de valorização do Salário Mínimo no Brasil

Por: Clemente Ganz Lúcio
O Brasil reabre o caminho do desenvolvimento econômico e socioambiental no qual o incremento da produtividade, a crescimento dos salários, a geração de empregos de qualidade, a superação da miséria, da pobreza e da fome são objetivos estratégicos.
 
Nesse novo contexto prospectivo a política de valorização do salário mínimo se recolocará como um dos instrumentos para alavancar esse conjunto de transformações desejadas.
 
Agora o Brasil se colocará novamente em sintonia com outros países que tomam iniciativas importantes para o estabelecimento de políticas de promoção e valorização do SM. Por exemplo, instâncias de governança da União Europeia tratam da da implementação de diretrizes e regras para o SM na região. O Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria[1], diretrizes propostas pela Comissão Parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais para assegurar aos trabalhadores um SM justo e adequado. Essa deliberação autoriza o Parlamento a iniciar tratativas com o Conselho (representação dos 27 governos nacionais) para dar forma final à legislação que regulará a política de SM.
 
Entre as diretrizes aprovadas pelo Parlamento destacam-se: o SM deve promover uma política de proteção da base salarial, assegurando um nível de vida decente aos trabalhadores e suas famílias; valorização da negociação coletiva para que fique garantida a proteção para no mínimo 80% dos trabalhadores, com autonomia sindical e liberdade de filiação; promoção de políticas de manutenção e valorização anual do SM para que atinja 60% do salário médio bruto, entre várias outras diretrizes[2].
 
As fundamentações que justificam essa iniciativa mostram que todos os 27 países da União têm legislação em relação ao SM, sendo 20 com valor definido na lei e, complementarmente, nas negociações coletivas e em nos outros 7 países a regulação é definida em negociação coletiva. O diagnóstico evidencia que a remuneração mínima não consegue cobrir o orçamento familiar e o custo de vida de 7 entre cada 10 trabalhadores que recebem SM na região. Os problemas das desigualdades salariais foram ressaltados na crise sanitária e evidenciaram a necessidade de políticas para promover um SM decente. O intenso e arriscado combate ao vírus revelou que muitos daqueles que estiveram à frente desse trabalho recebem SM (cuidadores, trabalhadores da saúde, nas creches, na limpeza, entre outros). Cerca de 60% daqueles que recebem SM são mulheres.[3]
 
O Brasil implementou uma política de valorização do SM a partir de 2004 que foi fruto das negociações entre o Governo Lula e as Centrais Sindicais. Esses acordos foram materializados na Lei 12.328/2011, renovada e em vigor até 2018. O governo Bolsonaro extinguiu a política de valorização do SM, deixando-o inclusive com uma perda para a inflação.
 
Desde 2002 a política de valorização garantiu um aumento real de mais de 78%[4], já descontada a inflação. Atualmente o valor do SM é de R$ 1.212,00, dos quais R$ 533,80[5] correspondem ao aumento real, o que incrementa anualmente em mais de 390 bilhões a massa de rendimentos da economia.
 
Será fundamental que a política de valorização do SM, estruturada como parte das políticas de desenvolvimento produtivo que incrementa a produtividade do trabalho e sustenta o crescimento dos salários.
 
A agenda da política de valorização do SM recoloca questões fundamentais, o combate às desigualdades, o crescimento da base salarial e a sustentação da demanda pelo poder de compra das famílias. Promovê-la por meio do diálogo social e da negociação coletiva é um princípio fundamental, deve-se buscar uma distribuição mais justa do incremento da produtividade, da renda e da riqueza gerada pelo trabalho de todos.
 
Observada de forma mais ampla, a política de valorização do SM é parte de um novo arcabouço regulatório das relações de trabalho, no qual a valorização da negociação coletiva e do diálogo social, o fortalecimento dos sindicatos, da sua representatividade e ampla base de representação, de mecanismos ágeis de solução de conflito, de instrumentos que promovem a autorregulação e a autonomia da organização de trabalhadores e empresários.
 
Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do DIEESE. (2clemente@uol.com.br)
 
Fonte: Poder 360
 
[1] Foram 443 votos a favor, 192 contra e 58 abstenções.
 
[2] https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-9-2021-0325_EN.html#title1
 
[3] https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20210628STO07263/a-acao-do-parlamento-europeu-em-prol-do-salario-minimo-adequado
 
[4] DIEESE, Nota Técnica 265 de dezembro de 2021, https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec265SalarioMinimo.html
 
[5] Sem o aumento real de 78,7% o valor do SM seria de R$ 678,00.
Cabeça de bacalhau
João Guilherme Vargas Netto

Cabeça de bacalhau

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio
Jefferson Caproni

Dia Internacional da Enfermagem: 12 de maio

Não à desvinculação das aposentadorias
Milton Cavalo

Não à desvinculação das aposentadorias

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul
Gilberto Almazan

Nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul

É preciso rever as ações para fortalecer o movimento sindical
Eusébio Pinto Neto

É preciso rever as ações para fortalecer o movimento sindical

Não ao assédio moral
Paulo Ferrari

Não ao assédio moral

Um inovador primeiro passo
Clemente Ganz Lúcio

Um inovador primeiro passo

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Sérgio Luiz Leite, Serginho

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade
Maria Auxiliadora

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade

Uma questão de gênero
Aparecida Evaristo

Uma questão de gênero

Avanços reais
João Passos

Avanços reais

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar
Milton de Araújo

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar

Mensagem a Marinho
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mensagem a Marinho

Apagão de responsabilidade
Nilton Souza da Silva, o Neco

Apagão de responsabilidade

Viva a república
Zoel Garcia Siqueira

Viva a república

Brasília, 22 de Maio: centrais sindicais na luta por mais direitos!
Força 19 MAI 2024

Brasília, 22 de Maio: centrais sindicais na luta por mais direitos!

Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos
Força 17 MAI 2024

Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil
Força 17 MAI 2024

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações
Força 17 MAI 2024

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão
Força 17 MAI 2024

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)
Força 17 MAI 2024

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”
Força 16 MAI 2024

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura
Força 16 MAI 2024

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados
Força 16 MAI 2024

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados

Cabeça de bacalhau
Artigos 16 MAI 2024

Cabeça de bacalhau

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS
Força 15 MAI 2024

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito
Força 15 MAI 2024

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse
Força 15 MAI 2024

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS

Direto de Brasília!
Força 15 MAI 2024

Direto de Brasília!

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)
Força 15 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos
Força 15 MAI 2024

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos

Porto de Santos e região poderão ter mais auditores fiscais do trabalho
Força 14 MAI 2024

Porto de Santos e região poderão ter mais auditores fiscais do trabalho

Novas delegadas de fábrica do SMC são empossadas
Força 14 MAI 2024

Novas delegadas de fábrica do SMC são empossadas

Sindicalistas debatem fortalecimento sindical com liderança do PSD
Força 14 MAI 2024

Sindicalistas debatem fortalecimento sindical com liderança do PSD

Ônibus vazio no 6º dia de greve na Renault
Força 14 MAI 2024

Ônibus vazio no 6º dia de greve na Renault

Refeições Coletivas SP se mobiliza para ajudar população do RS
Força 14 MAI 2024

Refeições Coletivas SP se mobiliza para ajudar população do RS

Trabalhadores da Construção Civil SP conquistam aumento real
Força 14 MAI 2024

Trabalhadores da Construção Civil SP conquistam aumento real

MTE é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil
Imprensa 14 MAI 2024

MTE é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil

Aguarde! Carregando mais artigos...