Uma punhalada nas costas dos trabalhadores

Representantes das principais centrais sindicais do país são contra a proposta de reforma da Previdência que foi encaminhada ao Congresso pelo governo federal – a Proposta de Emenda Constitucional 287, que equivale a uma punhalada nas costas dos trabalhadores.

Esta iniciativa ocorre logo depois do envio ao parlamento pelo  presidente Michel Temer da PEC do Fim do Mundo, que corta investimentos em saúde, educação e em inovação tecnológica, entre outros.

 Lideranças da nossa central, a Força Sindical, e mais a CTB, CUT, UGT, CGTB, Nova Central e CSB destacaram que as mudanças na Previdência Social têm o objetivo de cortar, reduzir direitos dos aposentados e daqueles que irão se aposentar, assim como privatizar o sistema. Deve-se mexer na Previdência com o propósito de buscar a igualdade e não aprofundar as injustiças.

Na visão dos Frentistas de São Paulo, o movimento sindical precisa urgentemente reforçar a unidade para tirar propostas capazes de barrar a reforma pretendida pelo governo Michel Temer, protegendo desta forma os direitos constitucionais dos aposentados, pensionistas e segurados em geral.

O governo quer acelerar o processo de tramitação da PEC 287 de tal forma que a votação no Congresso ocorra em abril do ano que vem. Por isso, os sindicatos e as Centrais Sindicais precisam se mexer para reagir a mais este ataque aos direitos previdenciários.  

Para a proposta radical de reforma da Previdência ser derrubada ou que seus efeitos sejam reduzidos consideravelmente é preciso esclarecer e mobilizar politicamente a população, por meio de grandes ações de massa e manifestações de protesto conduzidas pelas Centrais Sindicais. O objetivo é forjar a unidade das forças democráticas que se opõem ao corte de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais.

Devemos atuar também com firmeza do Parlamento e rechaçar a proposta do governo que tem como objetivo privatizar o sistema público de previdência social e acabar com o capítulo da Constituição que trata de seguridade social.

É preciso discutir e verificar quais vias jurídicas existem para questionar a proposta na Justiça. Nossos representantes no Parlamento precisam ainda apresentar propostas e emendas a fim de impedir a aprovação da idade mínima de 65 anos para se aposentar e do aumento do tempo de contribuição de 15 para 25 anos, assim como barrar a necessidade de o trabalhador contribuir por 49 anos para ter direito ao valor integral do benefício – hoje no valor R$ 5.189,00 .

Talvez mais importante do que as ações no Legislativo são as mobilizações populares e a conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras para enfrentarmos o governo, empresários e parte da mídia em mais este ataque aos nossos direitos.
 
Rivaldo Morais da Silva, presidente do Sindicato dos Frentistas de São Paulo (Sinpospetro-SP) e tesoureiro da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro)