Uma reunião importante

Sob o signo da vitória dos metalúrgicos da Volkswagen de São Bernardo, as principais centrais sindicais brasileiras reúnem-se, hoje, com quatro ministros do governo, no que pode ser considerado um acontecimento importante, ainda que tardio, que reconhece e valoriza a representatividade dos trabalhadores.

Escrevo antes mesmo da reunião, violando o bom-consenso que recomenda deixar acontecer primeiro para depois comentar. E o faço porque a reunião de hoje não é propriamente de negociação, mas uma reunião de troca de informação.

Os ministros explicarão o porquê das medidas provisórias 664 e 665 (faltou pouco para o número bíblico da besta!) que alteram as condições para a obtenção dos benefícios do seguro-desemprego, do defeso da pesca, de pensões e fornecerão os dados baseados nos quais constatam fraudes e como pretendem economizar 18 bilhões de reais no ano com as medidas.

Já a direção dos trabalhadores deverá firmar, como princípio inegociável, a disposição de não aceitar passivamente os cortes dos benefícios, de direitos e conquistas e reafirmará a exigência de negociações prévias a respeito de qualquer medida que atinja os interesses dos trabalhadores.

Se fraudes, desvios e mal feitos são constatados, cabe à fiscalização impedi-los, com justa punição aos responsáveis.

E, nos casos de abusos, ao lado da própria fiscalização deve-se adotar um caminho gradual, que não massacre intempestivamente os beneficiários, bem como um criterioso processo que leve em conta as disparidades, por exemplo, entre a construção civil, a agricultura, o comércio e outros setores. O primeiro emprego deve ser privilegiado com procedimentos graduais que coíbam a rotatividade e não que a reforcem.

Mas, sobretudo, os dirigentes sindicais apontarão para os responsáveis do governo uma solução radical para a diminuição dos gastos públicos: 0,4 ponto percentual a menos na SELIC e se economizaria para os cofres do governo os mesmos 18 bilhões pretendidos com o arrocho sobre os trabalhadores.

João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical