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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Assuntos Agrários

Trabalhador rural sofre com recessão e seca no Nordeste

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Assuntos Agrários

Trabalhador rural sofre com recessão e seca no Nordeste

Numa estrada coberta de lama, Cláudio Santos de Jesus, 42, segue caminhando até o povoado de Rio Fundo, em Terra Nova, cidade de 13 mil habitantes a 81 km de Salvador.
trabalho ruralCrédito: Divulgação

Desempregado, aproveita para assuntar sobre uma possível vaga de trabalho no povoado vizinho ao de Paranaguá, onde mora.

Nos últimos dez meses, só conseguiu um temporário: cortou bambú em um assentamento de trabalhadores sem-terra. Antes, atuava no cultivo de capim em uma fazenda da cidade. Trabalhava por jornada, sem carteira assinada.

Desde que foi demitido, ele, mulher e seus quatro filhos, com idades entre 4 e 14 anos, vivem exclusivamente dos R$ 202 que recebem do Bolsa-Família: "Estou sendo sustentado pelos meus filhos. Essa é a realidade", diz.

A situação reflete o cenário de centenas de milhares de trabalhadores rurais nordestinos. Depois de um período de bonança, marcado por um movimento de trabalhadores voltando da cidade para o campo, a taxa de ocupação despencou na região.

Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua do IBGE, 2,3 milhões de brasileiros que tinham algum tipo de ocupação deixaram o mercado de trabalho entre o primeiro trimestre de 2014 e o primeiro trimestre de 2017.

Deste total, 69% – 1,5 milhão de trabalhadores – estão no Nordeste. A maioria deles, cerca de 875 mil, atuavam nos setores agricultura, pecuária e pesca. Os dados incluem vagas formais, informais e trabalho por conta própria.

Desta forma, de cada três brasileiros que deixaram de ter uma ocupação desde o recrudescimento da crise econômica, um era trabalhador rural nordestino.

"Os vínculos de trabalho ligados às atividades rurais, em sua maioria informal, estão sendo os mais devastados. Na crise, o elo mais fraco é o que se rompe mais facilmente", avalia Antônio de Pádua Melo Neto, mestre em economia pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e analista de políticas sociais do Ministério do Trabalho.

Do contingente total de 14 milhões de desempregados do país, 4 milhões estão no Nordeste. A Bahia lidera, com uma taxa de desocupados que chega a 18,6% da população na força de trabalho. Alagoas e Pernambuco vêm na sequência.

Além da crise econômica, o aumento da desocupação no campo ainda traz mais um ingrediente que dá contornos dramáticos à situação do Nordeste: a região enfrenta uma estiagem que já dura seis anos, na pior seca registrada nas últimas cinco décadas.

Na região de Juazeiro (BA), a conjugação de estiagem e crise fez crescer a massa de desocupados. Trabalhadores que atuavam por conta própria ou conseguiam serviços temporários em pequenas fazendas hoje estão parados.

"Na época boa, o trabalhador plantava sua própria roça de feijão, de milho, e ainda contratava os vizinhos para ajudar. Hoje, sem chuva desde 2012, a maioria deixou de plantar", diz Emerson José, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Juazeiro.

Segundo ele, já é possível identificar um retorno do êxodo rural, com trabalhadores saindo do campo e voltando para as cidades. "As pessoas têm que fazer sua feira, comprar remédio. Se não têm como plantar, buscam uma alternativa"

No agronegócio, não houve demissões em massa. Mas as empresas da região estão sem ampliar a produção por limitações no uso da água.

A vazão de água da barragem de Sobradinho, que abastece a fruticultura irrigada do vale do rio São Francisco, foi reduzida para 550 metros cúbicos por segundo – menor nível desde que foi inaugurada em 1979.

"Temos uma crise hídrica instalada que pode comprometer a irrigação. Num cenário desses, ninguém investe para aumentar a produção", diz José Gualberto Almeida, presidente da Valexport, entidade que representa os produtores da região.

A mecanização também tem reduzido vagas no agronegócio nordestino. O corte de cana-de-açúcar, que costumava criar 1.500 vagas sazonais na região de Juazeiro, atualmente gerar apenas 800 vagas, aponta o sindicato dos trabalhadores rurais.

ROÇAS VAZIAS, PRAÇAS CHEIAS

Enquanto as roças ficam vazias com a seca e a falta de trabalho, as praças ficam cheias de gente que ali estão simplesmente para parar o tempo.

Na única praça do povoado de Rio Fundo, em Terra Nova (BA), três homens jogam baralho em cima de um banco de concreto e apostam notas de R$ 2. Luís Carlos da Silva, 38, é o único que atualmente trabalha: conseguiu uma vaga de vigia na prefeitura local.

Seus amigos, José Raimundo dos Santos 37, e Raimundo da Cruz, 29, estão desempregados há mais de um ano. Ambos trabalham na construção civil como pedreiros e aproveitaram o boom de grandes obras no Nordeste.

O primeiro trabalhou na construção de um edifício comercial em Salvador e o segundo na duplicação de uma avenida da capital. Com as obras acabadas, os dois voltaram à cidade natal e não conseguem emprego.

"Aqui só serve para morar mesmo porque trabalho não tem", diz Raimundo da Cruz, que tem mantido mulher e dois filhos com ajuda dos pais.

 A construção é o segundo setor com maior perda de vagas no Nordeste. Cerca de 390 mil trabalhadores nordestinos deixaram de ter uma ocupação neste setor entre 2014 e 2017.

Grandes obras como a construção das ferrovias Oeste-Leste e Transnordestina e a construção de um estaleiro que atenderia à Petrobras no recôncavo baiano estão praticamente paralisadas.

Esta última é tocada por Odebrecht, OAS e UTC, três empresas investigadas na Operação Lava Jato. Desde janeiro, o consórcio que tocava a obra está em recuperação judicial.

A indústria também foi impactada e o terceiro setor em perda de vagas no Nordeste, com 285 mil trabalhadores que deixaram de ter uma ocupação.

Em Terra Nova (BA), os escombros dos galpões das usinas de cana-de-açúcar desativadas refletem a situação de ruína do mercado de trabalho local.

Dionísio Batista da Silva, 51, demitido da Usina Aliança e que está há três anos parado, sobrevive vendendo "um feijão, um quiabinho, quando tem". Viu seus dois filhos mais velhos partirem para Salvador em busca de emprego.

Na última quinta-feira (20), agradecia a chuva que deixou enlameadas as estradas vicinas da região. Ganhou um sopro de esperança e vai plantar milho e feijão. "Tenho sorte porque tenho meu pedacinho de terra. Imagine quem não tem".

 

Fonte: Folha de S. Paulo

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