Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Assuntos Raciais

Estado é condenado por revista abusiva a negro

terça-feira, 17 de abril de 2018

Assuntos Raciais

Estado é condenado por revista abusiva a negro

A vítima foi abordada por PMs quando tinha 13 anos e ia com o pai para o Estádio do Pacaembu; laudo apontou estresse pós-traumático
Estado é condenado por revista abusiva a negroCrédito: Divulgação

A 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Estado deve pagar R$ 15 mil a um jovem negro que foi vítima de revista abusiva da Polícia Militar. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o acórdão é inédito no País e abre precedente para outras ações.  

A vítima foi abordada quando tinha 13 anos e ia com o pai para o Estádio do Pacaembu, em São Paulo, assistir a um jogo do Corinthians em 8 de maio de 2010. “O policial sacou a pistola e caminhou em direção ao meu filho, apontando a arma para a sua cabeça”, afirmou o advogado Sinvaldo José Firmo, de 55 anos. Pai e filho haviam desembarcado na Estação Marechal Deodoro do Metrô e iam a pé para o estádio, onde o Corinthians enfrentaria o Flamengo pela Taça Libertadores.

O menino – hoje o estudante de Ciências Contábeis Nathan Palmares da Silva Firmo – ia na frente. Vestia um moletom e levava as mãos no bolso. “Pare, tire a mão do bolso, levante para o alto e encoste na parede”, gritou o policial.  

Sinvaldo viu a abordagem do filho e se apresentou aos policiais. “Disse que era o pai do menino e advogado”, contou. Sua intervenção teria irritado os PMs, que começaram a zombar dele. “Você é mesmo advogado? Então também vai ser revistado.” Sinvaldo é negro como o filho e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de ser especialista em crimes raciais e participante da ONG Instituto do Negro Padre Batista.

O acórdão do Tribunal de Justiça descreve que o advogado foi empurrado para a parede e obrigado a ficar com as mãos na cabeça. Quando tentou apanhar o celular para telefonar para a OAB, a fim de pedir ajuda, Sinvaldo foi impedido por um dos policiais – que apontou uma espingarda calibre 12 para sua cabeça. “Pode denunciar para quem quiser, mas não vai telefonar.”

Depois da abordagem, Nathan desistiu de ir ao jogo, e pai e filho voltaram para casa. O menino começou a apresentar alterações de comportamento e um psiquiatra diagnosticou como síndrome de estresse pós-traumático, causada pela violência da abordagem. “Meu filho mudou. Aquele evento deixou sequelas.”  

Histórico

Para a desembargadora Teresa Ramos Marques, relatora do caso, a “PM possui um histórico negativo em relação à comunidade negra” e citou declaração recente do comandante da Rota, tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, “para quem a abordagem nos Jardins (bairro de classe alta) tem de ser diferente da periferia”. Além disso, o laudo demonstrava o dano causado ao jovem.

Mesmo com o arquivamento das investigações feitas pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Ministério Público sobre o caso, a desembargadora considerou que estava demonstrada “a abordagem abusiva dos agentes estatais (conduta), o dano causado (estresse pós-traumático), bem como o nexo de causalidade entre um e outro”. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Martin de Almeida Sampaio, a decisão do TJ é um marco no País. “Ela é muito importante na afirmação dos direitos humanos e na luta contra o preconceito.”

À Fazenda Pública, condenada no caso, cabe apenas o recurso do embargo de declaração. A Procuradoria-Geral do Estado informou que não tem ainda conhecimento do acórdão e só se manifestará depois de examinar a decisão.

De acordo com o advogado de Nathan, Lino Pinheiro da Silva, o valor da indenização ainda deve ser acrescido de juros. O Estado procurou a Secretaria da Segurança Pública para saber sua posição, mas não obteve resposta até 19 horas.

 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo

Últimas de Assuntos Raciais

Todas de Assuntos Raciais
Escala 6×1 impacta saúde e vida social dos trabalhadores
Força 13 OUT 2025

Escala 6×1 impacta saúde e vida social dos trabalhadores

Sindicalistas defendem sustentabilidade e empregos na indústria química
Força 13 OUT 2025

Sindicalistas defendem sustentabilidade e empregos na indústria química

Reforma trabalhista: modernização do atraso; por Carolina Maria Ruy
Força 13 OUT 2025

Reforma trabalhista: modernização do atraso; por Carolina Maria Ruy

Força Sindical participa ativamente da PRECOP30 em Brasília
Força 10 OUT 2025

Força Sindical participa ativamente da PRECOP30 em Brasília

Imposto de Renda: uma grande vitória
Artigos 10 OUT 2025

Imposto de Renda: uma grande vitória

Força Sindical visita INFOTEP e fortalece cooperação internacional
Força 10 OUT 2025

Força Sindical visita INFOTEP e fortalece cooperação internacional

Mais de um terço dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo
Imprensa 10 OUT 2025

Mais de um terço dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo

Miguel Torres participa de encontro e posse da FETERCESP
Força 10 OUT 2025

Miguel Torres participa de encontro e posse da FETERCESP

Tarifaço de Trump e o tarifaço do Banco Central (Juros Altos)
Palavra do Presidente 10 OUT 2025

Tarifaço de Trump e o tarifaço do Banco Central (Juros Altos)

Força Sindical participa de roda de conversa no MPT
Força 9 OUT 2025

Força Sindical participa de roda de conversa no MPT

Negociação salarial dos frentistas do RJ continua sem acordo
Força 9 OUT 2025

Negociação salarial dos frentistas do RJ continua sem acordo

Calor extremo no trabalho exige respostas imediatas
Imprensa 9 OUT 2025

Calor extremo no trabalho exige respostas imediatas

Greve garante vitória dos trabalhadores da Brinquedos Estrela
Força 9 OUT 2025

Greve garante vitória dos trabalhadores da Brinquedos Estrela

Intensificação do trabalho docente no EaD gera alerta nacional
Força 9 OUT 2025

Intensificação do trabalho docente no EaD gera alerta nacional

Renan Calheiros se reúne com centrais para debater isenção do IR
Força 8 OUT 2025

Renan Calheiros se reúne com centrais para debater isenção do IR

Isenção do IR é vitória da luta sindical. Agora, rumo ao fim do 6×1
Artigos 8 OUT 2025

Isenção do IR é vitória da luta sindical. Agora, rumo ao fim do 6×1

Fequimfar intensifica agenda: qualificação, trabalho decente e COP 30
Força 8 OUT 2025

Fequimfar intensifica agenda: qualificação, trabalho decente e COP 30

Seminário Pré-COP30; FOTOS
Força 8 OUT 2025

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Seminário Pré-COP30: promovendo trabalho decente e transição justa! Assista
Força 8 OUT 2025

Seminário Pré-COP30: promovendo trabalho decente e transição justa! Assista

Frentistas: saúde, segurança e valorização da categoria
Força 8 OUT 2025

Frentistas: saúde, segurança e valorização da categoria

Servidores públicos debatem reformas em encontro na Força Sindical
Força 8 OUT 2025

Servidores públicos debatem reformas em encontro na Força Sindical

ALERJ debate trabalho precário e riscos em postos de combustíveis
Força 8 OUT 2025

ALERJ debate trabalho precário e riscos em postos de combustíveis

Chicão defende direitos de “pejotizados” em audiência no STF
Força 7 OUT 2025

Chicão defende direitos de “pejotizados” em audiência no STF

Formação fortalece ação sindical da FEQUIMFAR
Força 7 OUT 2025

Formação fortalece ação sindical da FEQUIMFAR

Frentistas do RJ lutam por aumento real nos salários
Força 7 OUT 2025

Frentistas do RJ lutam por aumento real nos salários

Seminário Pré-COP30 debate trabalho decente e transição justa
COP-30 7 OUT 2025

Seminário Pré-COP30 debate trabalho decente e transição justa

Lista Suja: Impacto da Escravidão Moderna no Brasil
Força 7 OUT 2025

Lista Suja: Impacto da Escravidão Moderna no Brasil

Químicos entregam reivindicações ao Grupo CEAG-10 da FIESP
Força 7 OUT 2025

Químicos entregam reivindicações ao Grupo CEAG-10 da FIESP

SIMECAT conquista aumento real e abono de R$ 3,2 mil
Força 6 OUT 2025

SIMECAT conquista aumento real e abono de R$ 3,2 mil

Isenção do IR até R$ 5 mil em debate no SMC News às 14hs; assista
Força 6 OUT 2025

Isenção do IR até R$ 5 mil em debate no SMC News às 14hs; assista

Aguarde! Carregando mais artigos...