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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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1/4 dos professores na educação básica faz bico para complementar renda

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

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1/4 dos professores na educação básica faz bico para complementar renda

Entre esses docentes, maioria recorre a atividades fora da área, como comércio e prestação de serviços, aponta pesquisa do Movimento Todos pela Educação. Na rede privada, 38% têm jornada extra. Incremento médio de renda é de R$ 439, 72 mensais
Professora de Inglês e Espanhol em duas escolas privadas de São Paulo, Agnes Cruz, de 29 anos, dá quase 12 horas diárias de aula para mais de 700 alunos. E em alguns dias da semana ainda tem aulas particulares. Uma pesquisa do Movimento Todos pela Educação identificou que, assim como Agnes, 29% dos docentes da educação básica (do ensino infantil ao médio) exercem outras atividades, além de atuar nos colégios, para complementar a renda.  
 
Na rede privada, 38% recorrem ao “bico”. O porcentual é superior aos do sistema público – 22% nas redes municipais e 30% nas estaduais, segundo levantamento do Todos pela Educação com mais de 2 mil professores de todas as capitais do País, de março a maio deste ano. Mas, ao contrário de Agnes, a maior parte dos professores não desenvolve atividades relacionadas à educação, mas a comércio, produções artísticas e prestação de serviços.  
 
É o caso de Maria (nome fictício), de 27 anos, professora de Geografia em uma escola particular na região central paulistana. Há cinco anos lecionando, ela procura emprego em mais uma unidade. Enquanto não consegue, aproveita o intervalo das aulas para vender produtos de beleza aos colegas. “O salário está sempre no limite, pago as contas básicas e não sobra dinheiro para nada. Infelizmente não consigo exercer só a minha profissão para ter uma boa condição financeira”, diz. “É cansativo, porque tenho de me organizar para ir buscar produtos e oferecer sempre aos colegas.” 
 
Segundo o estudo do Todos, em média, o incremento na renda é de R$ 439,72 mensais. Pesquisa sobre remuneração na carreira do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), mostrava diferenças entre as redes pública e privadas em 2014 (não há atualização do estudo). Docentes de escolas particulares tinham naquele ano o menor salário médio do País – de R$ 2.996, 66, valor 16,2% menor do que nas redes estaduais e 12,1% a menos que nas municipais.  
 
“Há uma visão de que a escola particular é de elite, mas os dados mostram que a realidade da maioria não é essa”, diz Priscila Cruz, do Movimento Todos pela Educação. Para ela, o professor, ao ter de realizar “bico” para complementar a renda, tem menos tempo disponível para as atividades ligadas à docência, como preparação de aulas, correção de atividades e cursos de especialização e formação.  
 
“Não podemos esquecer que professores são profissionais com ensino superior completo, têm demandas de consumo mais sofisticadas, o que se reflete em sala de aula, em um ensino de qualidade. Se os pais querem esse ensino para os filhos, devem cobrar das escolas um salário melhor”, afirma Priscila.  
 
Agnes conta que procurou um segundo emprego e passou a dar aulas particulares há dois anos. Trabalha agora de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 17h30, além de corrigir provas e trabalhos e das aulas em casa. “Gosto de viajar, ler, ir ao cinema. Esses momentos de lazer são importantes para a minha vida e para as minhas aulas.” 
 
Qualidade. Dirce Zan, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que o desgaste tem efeitos na qualidade do ensino. “A atividade docente já exige demais, especialmente entre os que atuam com crianças mais novas. O professor é responsável por 30 crianças durante o dia, ainda chega à noite em casa e não pode descansar. Leva à exaustão, ao desânimo, até o professor mais dedicado.” 
 
Para Nilson José Machado, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), é preciso uma reestruturação da carreira para evitar que professores tenham de recorrer a outras atividades ou abandonem a classe. “Hoje, o sucesso na carreira docente significa o afastamento da sala de aula, seja para ser diretor, seja para lecionar no ensino superior.” 
 
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que a gestão da educação básica é de responsabilidade de Estados e municípios, que organizam as redes, contratam e pagam docentes. Ainda informou que é papel do MEC divulgar “o piso nacional docente a cada ano, bem como o repasse de 10% da complementação do Fundeb (fundo da educação básica)” para pagar esse mínimo. O piso para a categoria da rede pública em 2018, previsto em lei, é de R$ 2.455,35 para 40 horas semanais.  
 
Há 32 anos atuando como professor de Biologia, João (nome fictício), de 53 anos, já chegou a dar aula em até três escolas particulares. Decidiu há dois anos que iria trabalhar apenas em duas unidades para preservar sua saúde. Um estudo do Inep, órgão do Ministério da Educação, classifica exemplos como o de João entre os empreendem o “maior esforço” na profissão docente. Como ele, metade dos que trabalham na rede particular paulista atuam em mais de um colégio.  
 
A baixa remuneração, a instabilidade e a falta de perspectiva na carreira são os fatores apontados para que procurem emprego em mais de uma unidade. Especialistas dizem que o excesso de aulas e turmas prejudica a qualidade do ensino, uma vez que o professor tem menos tempo para preparar novos materiais, diferentes metodologias e fazer cursos de formação.  
 
O estudo do Inep criou o indicador de esforço docente, levando em consideração a quantidade de escolas em que se atua, número de turnos de trabalho, número de alunos atendidos e em quantas etapas leciona.  
 
No Estado de São Paulo, mesmo entre os professores dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1.º ao 5.º ano), que dão aula de todas as disciplinas, 44,6% atuam em mais de uma escola. Na rede pública, a proporção alcança 29,1%. A taxa na rede privada aumenta nas etapas seguintes, chegando a 53,9% nos anos finais do fundamental (do 6.º ao 9.º ano) e 54,4% no ensino médio.  
 
João trabalha em um colégio da zona leste e outro na região central, entre os que têm maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e mensalidades que variam de R$ 1,8 e R$ 2,2 mil. “É exaustivo. Já fiquei doente, perdi a voz.” 
 
Benjamin Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo (Sieeesp), reconhece o problema. “As famílias não têm condições de pagar mensalidades que sustentem uma boa remuneração. Hoje, se uma escola cobra menos de R$ 1,5 ou R$ 2 mil, não consegue garantir um salário que mantenha o professor em uma só unidade”, diz. 
 
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo

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