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Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Criança e Adolescente
Taxa de atendimento em creches no Sul e Sudeste é o triplo da registrada na Região Norte
terça-feira, 24 de abril de 2018
Criança e Adolescente
 Crédito: Arquivo |
A oferta de vagas em creches para crianças de zero a três anos segue desigual no país, segundo mostram dados da edição de 2018 do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. A publicação foi divulgada pela Fundação Abrinq nesta terça-feira (24). Os dados integram o site Observatório da Criança e do Adolescente, mantido pela fundação.
As mães que moram na Região Norte do país são as mais prejudicadas pela falta de acesso à creche: em 2016, só 10% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas em creches, de acordo com um cruzamento de dados mais recentes do Ministério da Educação sobre as matrículas e das estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já nas regiões Sudeste e Sul, essa taxa de atendimento é três vezes mais alta, de 36,4% e 36,3%, respectivamente.
No total, o Brasil tinha 65.249 creches em 2016, segundo dados do MEC apresentados no estudo da Fundação Abrinq. Dessas, 38.162 são públicas e 48.482, ou 74,3% do total, estão localizadas nas regiões Nordeste e Sudeste.
Infra-estrutura
A desigualdade regional na educação infantil também afeta a infra-estrutura das creches. Segundo os números do estudo, em 2016, 1.442 creches não tinham acesso a esgoto, sendo que 1.404 delas (97,4%) ficam no Nordeste e no Norte. Em 1.907 não havia abastecimento de água e, em 491, o local não tinha energia elétrica.
Também nos dois casos a falta de infra-estrutura acontecia majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte, que respondem por 98,8% das creches sem água e 99,2% das creches sem luz.
Metas do Brasil e da ONU
O acompanhamento da construção de creches e da expansão de vagas para a educação infantil é feita pela sociedade civil organizada, por órgãos de controle dos governos federal, estaduais e municipais e pela Organização das Nações Unidas (ONU), que desenvolveu a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com metas para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, além de promover a paz e segurança.
Um dos 17 objetivos da agenda é "assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos".
Já no Brasil, os governos precisam cumprir metas mais específicas, determinadas no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014.
A meta nacional é que, até 2024, 50% das crianças de zero a três anos estejam matriculadas na creche. Apesar de o país estar expandindo o número de matrículas ano a ano, ele ainda está longe da meta, e o crescimento esbarra em obstáculos como a redução de investimentos tanto para a construção como para a manutenção de creches.
Levantamento feito pelo G1 com dados do Siop, o sistema do orçamento público federal, mostram que, entre 2016 e 2017, a verba do Brasil Carinhoso, o programa do governo federal para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, caiu 90%, de R$ 642 para R$ 6,5 milhões.
No total, o Brasil tinha 65.249 creches em 2016, segundo dados do MEC apresentados no estudo da Fundação Abrinq. Dessas, 38.162 são públicas e 48.482, ou 74,3% do total, estão localizadas nas regiões Nordeste e Sudeste.
Infra-estrutura
A desigualdade regional na educação infantil também afeta a infra-estrutura das creches. Segundo os números do estudo, em 2016, 1.442 creches não tinham acesso a esgoto, sendo que 1.404 delas (97,4%) ficam no Nordeste e no Norte. Em 1.907 não havia abastecimento de água e, em 491, o local não tinha energia elétrica.
Também nos dois casos a falta de infra-estrutura acontecia majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte, que respondem por 98,8% das creches sem água e 99,2% das creches sem luz.
Metas do Brasil e da ONU
O acompanhamento da construção de creches e da expansão de vagas para a educação infantil é feita pela sociedade civil organizada, por órgãos de controle dos governos federal, estaduais e municipais e pela Organização das Nações Unidas (ONU), que desenvolveu a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com metas para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, além de promover a paz e segurança.
Um dos 17 objetivos da agenda é "assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos".
Já no Brasil, os governos precisam cumprir metas mais específicas, determinadas no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014.
A meta nacional é que, até 2024, 50% das crianças de zero a três anos estejam matriculadas na creche. Apesar de o país estar expandindo o número de matrículas ano a ano, ele ainda está longe da meta, e o crescimento esbarra em obstáculos como a redução de investimentos tanto para a construção como para a manutenção de creches.
Levantamento feito pelo G1 com dados do Siop, o sistema do orçamento público federal, mostram que, entre 2016 e 2017, a verba do Brasil Carinhoso, o programa do governo federal para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, caiu 90%, de R$ 642 para R$ 6,5 milhões.
Um dos resultados é o atraso na inauguração de creches que já estão prontas, mas precisam de outros gastos, como o pagamento de funcionários. Duas creches na região de Macapá que ficaram prontas em 2016, por exemplo, ainda não têm data para começarem a funcionar.
Pobreza, saúde e trabalho infantil
O estudo da Fundação Abrinq também mostra que, de todos os bebês que nasceram no Brasil em 2016, 17,5% são filhos de mães adolescentes, com até 19 anos, e quase um terço de todas as mulheres que deram à luz naquele ano não tiveram acesso a consultas de pré-natal. O acesso inadequado ao pré-natal chegou a atingir 40% das mães que vivem no Nordeste.
No total do país, a taxa de mortalidade infantil foi de 12,7%.
O Brasil tem 17,3 milhões de crianças e adolescentes com idades entre zero e 14 anos, diz a Abrinq, e 40,2% delas estavam em situação domiciliar de pobreza em 2016. Um total de 5,8 milhões deles vivem em famílias com renda per capita menos que um quarto do salário-mínimo e 4 milhões de crianças e adolescentes moram em favelas.
A taxa de trabalho infantil no Brasil ficou em 6,4% naquele ano, de acordo com os dados, e 18,6% dos alunos no ensino fundamental estavam matriculados em séries não condizentes com sua idade – essa taxa sobe para 28%, considerando as matrículas no ensino médio.
