Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
25 ABR 2024

Imagem do dia

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Criança e Adolescente

Criança que trabalha nas ruas fica fora das estatísticas do trabalho infantil

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Criança e Adolescente

Criança que trabalha nas ruas fica fora das estatísticas do trabalho infantil

Invisibilidade destas crianças na situação de trabalho infantil dificulta a implementação de políticas públicas voltadas às famílias
Trabalho infantilCrédito: – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil via Fotos Públicas
Embora o Brasil tenha reduzido o trabalho infantil, o problema ainda persiste. Estudos indicam cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em diferentes segmentos de atividades econômicas – mas o quadro deve ser ainda pior, já que muitos dados ficam diluídos nas estatísticas sobre crianças em situação de rua 
O trabalho de crianças e adolescentes nas ruas não aparece corretamente nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e nem as políticas sociais de enfrentamento ao trabalho infantil alcançam as famílias dessas crianças. O alerta surgiu de uma pesquisa feita na USP que entrevistou malabares que ficam nas vias movimentadas da cidade de São Paulo para ganhar o próprio sustento ou da família, que em sua maioria vive em condições de pobreza absoluta ou extrema.
 
Embora o Brasil tenha reduzido o trabalho infantil nas últimas décadas, o problema ainda persiste, relata a procuradora Elisiane dos Santos, autora do estudo. Há cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em diferentes atividades econômicas, mas o número pode ser ainda maior, afirma.
 
Os dados sobre trabalhos nas ruas não aparecem claramente no levantamento da PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porque “estes ficam diluídos nas estatísticas sobre crianças em situação de rua. O levantamento da pesquisa PNAD é feito em domicílio e nem sempre os pais relatam a situação de trabalho de rua de seus filhos. Não há dados precisos acerca do contingente de trabalhadores infantis nas ruas, o que indica que este contingente pode ser ainda maior”, relata.
 
Na visão da procuradora, a invisibilidade destas crianças na situação de trabalho infantil dificulta a implementação, inclusive,  de políticas públicas voltadas às famílias (bolsa-família e programa de transferência de renda, por exemplo). ”Eles não estão propriamente na situação de rua, mas também não são vistos como trabalhadores infantis nas políticas públicas”, explica.
 
Para parte da sociedade, as atividades executadas nas ruas sempre foram vistas como práticas de sobrevivência e não consideradas trabalho, relata Elisiane. Os ganhos proporcionados pelo trabalho infantil fazem diferença no orçamento de uma família que, no geral, vive em condição de pobreza absoluta ou extrema. Segundo a PNAD, 72,7% destas crianças são oriundas de famílias que vivem com menos de meio salário mínimo ou com baixo rendimento (entre meio e um salário mínimo).
 
Em uma perspectiva histórica, como causas estruturais, Elisiane aponta algumas heranças perversas deixadas pela escravidão no Brasil. “Nesse período, as crianças negras já eram utilizadas em serviços domésticos e agrícolas. Mais tarde, na pós-abolição, ficaram abandonadas à própria sorte, executando trabalhos precários. E hoje, as atividades nas ruas são vistas como ‘não trabalho’ e ainda estão associadas à criminalidade, o que retira das crianças o olhar de proteção do Estado e da sociedade”, explica.
 
“A própria legislação brasileira permitiu durante décadas o trabalho de crianças pobres, em caso de necessidade econômica da família”, lembra a pesquisadora sobre a primeira redação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943. Neste mesmo período, concomitantemente, o Código de Menores promoveu a ideia de regeneração do caráter e de condutas antissociais por meio do trabalho, o que reforçou uma ideologia do trabalho para as crianças pobres e não de proteção e direitos, conquistados apenas na legislação brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, explica.
 
O estudo, realizado em 2016 e 2017, teve por base de campo a observação e conversas informais com crianças e adolescentes entre 9 e 18 anos; entrevistas com profissionais da área de assistência social do município paulista; análise de dados do censo municipal sobre a população infantil em situação de rua e na rua (2006-2007), do censo nacional sobre meninos e meninas em situação de rua (2011) e da PNAD/IBGE (2015).
 
Na pesquisa com os meninos malabares, o fato de não haver a figura de um explorador direto ou de um empregador da atividade dificultou muito a fiscalização deste tipo de atividade. Na maioria das vezes, o trabalho do malabares é executado de forma autônoma e o material (bolinhas, por exemplo) é simples e não depende de aquisição por terceiros, como a venda de balas e de outros produtos. Segundo a pesquisadora, nesse caso, a responsabilidade seria do poder público, que deveria realizar uma política de enfrentamento ao trabalho infantil, que é considerado uma violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes.
 
Ao tentar desvendar o que poderia estar por trás do trabalho infantil nas ruas, a pesquisadora também encontrou o que se chama de “ideologia de supervalorização do trabalho” nas classes mais vulneráveis da população. Há um senso comum e uma cultura familiar de aceitação do trabalho infantil em detrimento da criminalidade. “É melhor trabalhar do que roubar”, exemplifica algumas das ideologias de pais de crianças e adolescentes que exerciam atividade remunerada nas ruas.
 
Segundo a pesquisadora, é importante desvelar as questões estruturais que estão por trás do trabalho infantil porque isso possibilita “um enfrentamento do problema a partir de suas causas, sem penalizar ainda mais as famílias, que são vítimas da violência institucional e da falta de oportunidades de trabalho e de uma vida digna”, conclui.
 
A pesquisa Trabalho infantil nas ruas, pobreza e discriminação: crianças invisíveis nos faróis da cidade de São Paulo foi defendida no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP sob orientação do professor Jaime Tadeu Oliva. Elisiane dos Santos, procuradora e autora da pesquisa. 
 
 
 
.
 
Fonte: Jornal da USP, publicado no site Estadao.com

Últimas de Criança e Adolescente

Todas de Criança e Adolescente
Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos
Força 17 MAI 2024

Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil
Força 17 MAI 2024

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações
Força 17 MAI 2024

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão
Força 17 MAI 2024

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)
Força 17 MAI 2024

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”
Força 16 MAI 2024

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura
Força 16 MAI 2024

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados
Força 16 MAI 2024

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados

Cabeça de bacalhau
Artigos 16 MAI 2024

Cabeça de bacalhau

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS
Força 15 MAI 2024

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito
Força 15 MAI 2024

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse
Força 15 MAI 2024

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS

Direto de Brasília!
Força 15 MAI 2024

Direto de Brasília!

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)
Força 15 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos
Força 15 MAI 2024

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos

Porto de Santos e região poderão ter mais auditores fiscais do trabalho
Força 14 MAI 2024

Porto de Santos e região poderão ter mais auditores fiscais do trabalho

Novas delegadas de fábrica do SMC são empossadas
Força 14 MAI 2024

Novas delegadas de fábrica do SMC são empossadas

Sindicalistas debatem fortalecimento sindical com liderança do PSD
Força 14 MAI 2024

Sindicalistas debatem fortalecimento sindical com liderança do PSD

Ônibus vazio no 6º dia de greve na Renault
Força 14 MAI 2024

Ônibus vazio no 6º dia de greve na Renault

Refeições Coletivas SP se mobiliza para ajudar população do RS
Força 14 MAI 2024

Refeições Coletivas SP se mobiliza para ajudar população do RS

Trabalhadores da Construção Civil SP conquistam aumento real
Força 14 MAI 2024

Trabalhadores da Construção Civil SP conquistam aumento real

MTE é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil
Imprensa 14 MAI 2024

MTE é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil

Borracheiros SP entregam doações às vitimas das chuvas no RS
Força 13 MAI 2024

Borracheiros SP entregam doações às vitimas das chuvas no RS

Aguarde! Carregando mais artigos...