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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Cresce o número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham

Dados sobre educação da Pnad divulgados nesta sexta mostram que, entre 2016 e 2017, o desemprego aumentou a quantidade de jovens que não trabalham, mas o número de pessoas nessa faixa etária que só estudam ficou estável.

Em 2017, o Brasil tinha 48,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, mas 11,1 milhões delas não trabalhavam e também não estavam matriculadas em uma escola, faculdade, curso técnico de nível médio ou de qualificação profissional.

Conhecido como 'nem-nem', esse grupo representava 23% do total de jovens brasileiros no ano passado, e aumentou em relação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Geração 'nem-nem'

De acordo com os números, a variação entre 2016 e 2017 foi de 619 mil jovens de 15 a 29 anos a mais nessa condição – em 2016, 21,8% das pessoas nessa faixa etária estavam no grupo 'nem-nem'.

Ao G1, Marina Águas, coordenadora da pesquisa, ressaltou que os dados apresentam um "estudo ampliado", ou seja, não consideram apenas se a pessoa está matriculada no ensino regular, mas também em outros tipos de educação informal, como os cursos pré-vestibulares, curso técnico de nível médio ou um curso de qualificação profissional.

Redução da ocupação

De acordo com o estudo, entre 2016 e 2017 o número de jovens estudando permaneceu estável, o que ocorreu foi uma "redução da ocupação": tanto a porcentagem da população ocupada nessa faixa etária recuou de 35,7% para 35% quanto a de jovens que estudavam e trabalhavam, que caiu de 14% para 13,3%.

Entre as diferentes faixas etárias da juventude, os índices se mantiveram estáveis entre os adolescentes de 15 a 17 anos e entre 25 e 29 anos, mas aumentou entre quem tem de 18 a 24 anos.

Abaixo da meta

De acordo com a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 33% das pessoas entre 18 e 24 devem estar matriculadas no ensino superior. Em 2017, essa porcentagem foi de 23,2%, e se manteve estável em relação a 2016, segundo a Pnad.

No total, 25,1 milhões de jovens, não estavam matriculados em 2017 em nenhum tipo de curso de ensino regular, pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional, mas não haviam concluído uma graduação, ou seja, ainda tinham o ensino superior incompleto.

Desses, 64,2% eram pessoas de cor preta e parda, segundo a Pnad. "De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse grupo", diz a pesquisa.

Diferenças de gênero

Crise força jovens a sair em busca de emprego

A Pnad também oferece dados sobre os motivos dados pelas pessoas para não estarem estudando. Do total de pessoas nessa situação, 7,4% afirmaram que já haviam concluído o nível de esnino que desejavam. Mas os demais motivos tiveram respostas variáveis de acordo com o sexo

Entre os homens, 49,4% afirmaram que as razões eram ou porque trabalhavam, ou porque estavam buscando emprego ou já conseguiram trabalho, que começariam em breve. Entre as mulheres, essa justificativa foi usada em 28,9% dos casos.

O segundo motivo mais comum para os homens não estudarem é a falta de dinheiro para pagar a mensalidade, o transporte, o material escolar ou outras despesas educacionais. Ele foi apontado por 24,2% dos homens e 15,6% das mulheres.

Cuidados com os filhos e a casa

Por outro lado, entre as mulheres, o segundo motivo mais citado para estarem fora da sala de aula é ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de criança, adolescente, idosos ou pessoa com necessidades especiais. Essa razão foi apontada apenas por 0,7% dos homens.

Marina Águas explica que esse tipo de cuidado doméstico ou com a família, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), configura trabalho.

"Isso hoje em dia é considerado trabalho no seu sentido ampliado. Se a pessoa vai trabalhar, ela tem que pagar alguém para fazer esse serviço, então isso é um produto, de alguma forma. Não é um trabalho do mercado, mas você pode dar um valor a ele. Ainda mais com a população envelhecendo", diz ela.

Fonte: G1