Câmara debate adulteração de combustíveis e riscos à saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira, 30, para debater adulteração de combustíveis. Representantes alertaram sobre riscos e fiscalização insuficiente.
Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL) solicitaram a audiência. Eles defenderam medidas urgentes para enfrentar a adulteração, garantir a qualidade e proteger os consumidores brasileiros.
Qualidade como fator de saúde
Assegurar a qualidade dos combustíveis previne doenças ocupacionais e protege trabalhadores que manipulam produtos químicos. O tema ganhou destaque diante da exposição constante dos frentistas aos riscos diários.
O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), mantido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), tornou-se referência no combate às fraudes e práticas criminosas envolvendo derivados de petróleo.
O superintendente adjunto da ANP, Fabio Vinhado, explicou que a suspensão temporária das fiscalizações em julho de 2025 decorreu de restrições orçamentárias, comprometendo seriamente o controle nacional.
Frentistas denunciam riscos diretos
O presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, afirmou que a adulteração de combustíveis atinge diretamente a saúde dos trabalhadores, especialmente frentistas, constantemente expostos a substâncias cancerígenas, como o benzeno.
De acordo com Eusébio, os funcionários desconhecem a composição dos combustíveis manipulados, e a exposição aumenta quando o produto adulterado é descarregado diretamente nos reservatórios das bombas de abastecimento.
O dirigente sindical destacou que os sindicatos alertam há anos sobre a adulteração. Para ele, o poder público demorou para agir e oferecer soluções eficazes.
Trabalhadores responsabilizados indevidamente
Eusébio Neto denunciou que, além de expostos, frentistas são responsabilizados injustamente em fiscalizações por produtos adulterados, sem terem qualquer conhecimento prévio sobre a origem dos combustíveis comercializados.
O presidente sindical pediu mais atenção do Estado à categoria e exigiu políticas que garantam segurança, saúde e tranquilidade aos trabalhadores nos postos de combustíveis brasileiros.
“Precisamos de mecanismos para controlar melhor a qualidade dos combustíveis, porque o frentista já sofre com precarização e ainda é processado injustamente por irregularidades”, afirmou Eusébio.
Ele reforçou:
“Não podemos mais aceitar que o trabalhador seja tratado como culpado por um crime cometido por empresários inescrupulosos. O frentista é vítima, não autor. Queremos respeito, proteção e condições dignas para seguir exercendo nossa função, que é essencial à sociedade”.
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