O presidente do Sinpospetro-RJ e da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, cobrou do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, maior rigor na fiscalização para assegurar que os empregados não sejam vítimas de acidentes.
Ele e o ministro estiveram presentes na sessão plenária sobre trabalho digno na economia de Plataforma, realizada nesta quarta-feira, 11.
A plenária integra a 113ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, que ocorre em Genebra, na Suíça.
Ele disse que é responsabilidade do Ministério do Trabalho supervisionar, intervir e exigir das empresas a adesão às normas de segurança e saúde ocupacional.
Ele afirmou que o incidente com o cilindro de Gás Natural Veicular(GNV), que resultou na morte do frentista Paulo Barbosa dos Santos, de 60 anos, no último sábado, 7, poderia ter sido evitado se a fiscalização dos órgãos públicos fosse mais rígida.
“Independe do laudo de conclusão da perícia, onde será apontado o culpado, o acidente poderia ter sido evitado. Algum órgão falhou, seja o que fiscaliza as empresas ou os veículos”, disse.
Eusébio denunciou à Organização Internacional do Trabalho a degradação das condições de trabalho em postos de combustíveis no começo desta semana.
Trabalho em plataforma
O movimento sindical enfrenta resistência no mundo inteiro, resultando no aumento da precarização do trabalho. Segundo Eusébio, os países africanos sofrem com maior intensidade as pressões do patronal.
A conferência tem como foco principal assegurar que os trabalhadores de plataformas tenham acesso a empregos decentes, uma vez que esta nova forma de trabalho traz consigo o risco de atuar em desacordo com as regulamentações trabalhistas e a proteção social.
Delegações estrangeiras
Eusébio Neto coordenou, nesta quarta-feira, um dos grupos de trabalho que reuniu as delegações estrangeiras para elaborar a resolução que regulamentará os direitos dos trabalhadores de plataformas.
As comissões têm caráter tripartite, envolvendo trabalhadores, empregadores e o governo.
As comissões aprovarão a cláusula que servirá de base para as alterações no trabalho em plataformas.
A cláusula fará parte da declaração final da 113ª Conferência da OIT, que será votada amanhã, no encerramento dos trabalhos.
A declaração é uma ação coordenada entre as diversas partes interessadas para implementar padrões trabalhistas justos que atendam às necessidades dos trabalhadores em todo o mundo.
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