Explosões em postos de combustíveis podem ser caracterizadas como crime contra a vida dos frentistas

Crédito: Fenepospetro

Em menos de 48 horas, duas explosões provocadas pelo vazamento de GNV levaram pelos ares postos de combustíveis no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. Na madrugada de hoje mais uma explosão aconteceu no Rio de Janeiro.

O descaso de algumas empresas com relação à vida do trabalhador de postos de combustíveis e lojas de conveniência pode ser tipificado como crime penal. Essa situação se enquadra no caso  das últimas explosões provocadas por vazamento de Gás Natural Veicular (GNV) em postos de combustíveis no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. A afirmação é do presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional SLS, Derval Oliveira. Segundo ele, cabe ao administrador do posto de combustíveis cobrar da empresa distribuidora de GNV a manutenção e a aferição da pressão do gás que vai do duto até a estação final – a bomba.  

ACIDENTES
Uma explosão destruiu na madrugada desta terça-feira ( 1º ) o posto de combustíveis Niaso, em Ramos, na Zona Norte do Rio. As causas da explosão ainda são desconhecidas, já que o Corpo de Bombeiros foi acionado apenas pela manhã. O acidente aconteceu por volta das 5h, uma hora antes dos frentistas do turno da manhã iniciarem a jornada. Ninguém ficou ferido.

No Rio Grande do Norte, um buggy explodiu, nesta segunda-feira (31), enquanto abastecia com GNV, em um posto da Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido. Já em outro acidente, no último sábado (29), na Zona Norte do Rio de Janeiro, uma mulher ficou ferida, após o cilindro do carro explodir. O acidente aconteceu enquanto um motorista abastecia o veículo.

No Rio Grande do Norte o último acidente com GNV foi registrado há cinco anos, já no Rio de Janeiro ocorreram treze explosões com vítimas, inclusive fatais, nos últimos três anos.  

CAMPANHA
O presidente da Federação Nacional dos Frentistas ( FENEPOSPETRO) e do Sindicato da categoria no Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, vai propor junto aos órgãos públicos, aos sindicatos patronais e as distribuidoras a criação de uma campanha educativa para reduzir os riscos de acidentes nos postos de combustíveis. Ele disse que o trabalhador, assim como o cliente precisam ter conhecimento do risco que o ambiente do posto representa. A campanha envolverá todos os tipos de combustíveis comercializados nos postos. Eusébio Neto afirmou que a melhor prevenção é a educação. “O trabalhador esclarecido pode evitar uma tragédia”, completou.

Segundo o presidente da federação, o poder público tem a função de cuidar do bem-estar e da segurança da sociedade. Eusébio Neto frisou que os órgãos públicos precisam fiscalizar a implementação das normas de segurança e saúde e cobrar das empresas os certificados dos cursos de qualificação profissional e o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A fiscalização inibe as irregularidades.

Eusébio Neto disse que apesar de não ser papel dos sindicatos, as entidades que representam os trabalhadores procuram conhecer as empresas que são contratadas para realizar os cursos de treinamento de segurança e saúde e risco de acidentes. Ele cita como exemplo o SINPOSPETRO-RJ que exige do Ministério do Trabalho no RJ que as empresas contratadas sejam aptas a dar aos funcionários dos postos de combustíveis treinamento de qualidade.

NR 20
O curso da NR 20, que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde na atividade de manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, é imprescindível para reduzir o risco de acidentes. De acordo Derval Oliveira, através do curso o trabalhador aprende a identificar os riscos e o perigo, inclusive a questão da manutenção do abastecimento do gás. O engenheiro do trabalho destaca que o prontuário da implantação da NR 20 identifica também esse perigo e estabelece uma sistemática de verificações para a rotina de inspeção.

Ele diz que é preciso ter um controle constante da aferição da pressão do gás e que de acordo com a NR 20, o frentista que detectar irregularidades, como vazamento, pode se recusar a trabalhar.  Derval Oliveira denuncia que a terceirização do serviço de manutenção dos dutos pelas distribuidoras prejudica a regularidade da manutenção.