Florianópolis (SC): Força Sul prepara para Congresso Nacional da central e discute mobilização

Dirigentes gaúchos, catarinenses e paranaenses debateram pauta do encontro nacional, que acontece entre os dias 24 e 26 de julho, em Praia Grande-SP.
A reunião da Força Sul, realizada em Florianópolis na sexta-feira (15/3), mobilizou sindicalistas dos três estados sulistas para o debate da pauta para o 7º Congresso Nacional da Força Sindical. O encontro foi determinante também para a rediscussão do posicionamento do movimento sindical frente a atuação do governo federal.

Compondo a mesa, o presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, destacou a ampla contribuição da região com o crescimento da central em nível nacional e frisou a discussão de políticas para o fortalecimento da base. Introduzindo esta questão, o anfitrião Osvaldo Mafra, presidente da Força Sindical-SC, lembrou a necessidade de discussão de uma política de custeio da central. O dirigente lembrou a proporção da partilha da arrecadação da central, onde os estados repassam atualmente de 60% da receita à nacional – prática oposta à legislação que regula o imposto sindical, que determina a permanência de 60% da contribuição na base.

O diretor da Força Sindical RS, Luis Carlos Barbosa, manifestou a necessidade de garantir a manutenção da contribuição sindical, atualmente ameaçada em Brasília, com a proposição do desconto de 1% mensal para o sindicato, sem previsão de contribuição para federação e central. O dirigente também criticou os critérios de emprego da contribuição, limitada ao fornecimento de serviços nas entidades. ‘O governo vai frear mobilizações, marchas e qualquer tipo de investimento que não seja em serviços e saúde. É perseguição aos trabalhadores’, afirmou, criticando falta de auditoria contra entidades patronais e o Sistema S.

Buscando garantias de representação durante o Congresso Nacional, o dirigente gaúcho Dionísio Mazui ressaltou também a necessidade da escolha de redatores entre os delegados para o acompanhamento da redação final do documento. A proposta também será um dos encaminhamentos da Força-Sul.

Mobilização
Analisando a situação atual do movimento sindical, o presidente Clàudio Janta definiu o quadro como uma ‘encruzilhada’, semelhante à extinção dos juízes classistas. ‘Reunimos mais de 60 mil pessoas na Marcha em Brasília e em nem um momento do documento se fala no custeio ou desmantelamento do Ministério do Trabalho. Estamos permitindo isso e eu acho que a nossa contribuição, num governo democrático se deu por oito anos, mas este governo não é mais democrático’, criticou, lembrando decisões como a extinção dos sindicatos dos pescadores e do direito dos servidores públicos a negociação coletiva.

Frente a isto, o dirigente gaúcho propôs o estabelecimento de medidas voltadas ao fortalecimento das entidades sindicais, como a criação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nacional, beneficiando a todos os filiados da central. Outra necessidade levantada foi a concentração dos esforços em torno dos principais itens da agenda trabalhista, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada para 40h semanais e também a busca pelo fortalecimento do Ministério do Trabalho, exigindo mais auditores fiscais para atuação junto aos sindicatos.

Pauta do Congresso Nacional
Deliberando sobre os itens da pauta estabelecida para o 7º Congresso Nacional da central, os dirigentes gaúchos agregaram contribuições, no sentido de ampliar debates como a Agenda Nacional do Trabalho Decente. Colocando o conceito em discussão, os sindicalistas debateram o panorama abrangido pelo conceito, que engloba condições de moradia, transporte, saúde, segurança e demais direitos. Outra demanda relacionada foi a discussão do papel dos sindicatos na promoção de Saúde e Segurança do Trabalho.