Preocupada com o aumento dos casos de adulteração de combustíveis em todo o país, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai adotar uma série de medidas para combater a fraude no setor. A fim de reforçar as ações de fiscalização, a agência realizará uma reunião com representantes dos trabalhadores e dos postos de combustíveis no dia 14 de setembro para discutir propostas de combate a essa prática ilegal.
Entre as iniciativas está a criação de um curso para frentistas e donos de postos, para auxiliar na identificação da mistura de metanol no combustível. A agência também desenvolveu um dispositivo que é capaz de detectar a presença de metanol na gasolina e no etanol.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, se reuniu, nesta terça-feira(29), com o Superintende de Fiscalização e Abastecimento da ANP, Francisco Castro Neves, para elaborar um calendário de ações conjuntas.
Segundo Eusébio Neto, o combustível batizado com metanol não é de fácil identificação, uma vez que o produto é incolor e volátil e queima em uma chama invisível. Ele acredita que, com o novo dispositivo, será mais fácil identificar a adulteração.
RISCOS À SAÚDE
Proibido pela legislação brasileira de ser utilizado como combustível, o metanol é extremamente tóxico, inflamável e representa sérios riscos à saúde do frentista. Um simples contato com o metanol, contido no etanol hidratado, com a pele pode provocar intoxicação. O envenenamento pelo produto pode causar dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte. O risco está relacionado à quantidade inalada ou ingerida.
Eusébio Neto alerta que o cliente também está exposto à contaminação ao abastecer o carro com combustível adulterado. Ele afirma que o consumidor deve desconfiar quando o valor do produto estiver abaixo do preço de mercado.
RIO DE JANEIRO
O estado do Rio de Janeiro é recordista em adulteração de combustíveis no país, conforme dados da ANP. A adição de metanol nos combustíveis é uma prática recorrente e, desde 2016, o sindicato denúncia à ANP a fraude para proteger a vida do frentista.
PUNIÇÃO
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. A punição é aplicada somente após um processo administrativo, no qual o posto de combustível tem o direito à ampla defesa, conforme estabelecido em lei.
DENÚNCIA
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do
Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
