São Paulo (SP): Aposentados e deputado relator sobre o Fator Previdenciário ainda divergem

Para os sindicalistas, o relator deve propor o Fim do Fator Previdenciário que penaliza em até 42% os benefícios dos aposentados que já contribuíram por 35 anos, mas que ainda não atingiram a idade mínima de 60 anos.

"Esse sistema que está aí é injusto com aquelas pessoas que começaram a trabalhar cedo, contribuíram a vida inteira e têm seus benefícios achatados por causa da chamada expectativa de vida", diz João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, ao lado do presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva.

Para Inocentini, a alternativa do governo seria a adoção de uma nova proposta que valorizasse o tempo de contribuição e que não fosse tão cruel como o atual sistema. "O que nós do SINDNAPI estamos propondo é uma regra simples, acabando com o fator previdenciário e criando a SOMA 95 que seria o seguinte: quem tiver a soma de contribuição e idade igual a 95 anos recebe a aposentadoria integral ao se aposentar, quem quiser se aposentar antes sofreria um redutor de 2% ao ano e quem quiser se aposentar depois teria um acréscimo de 2% ao ano", explicou ele.

Proposta:

Pela criação de normas jurídicas no Regime Geral da Previdência Social que introduzam a sistemática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição segundo a sistemática denominada SOMA 95, na qual:

a) A Renda Mensal do Benefício será equivalente a 100 % (cem por cento) do Salário de Benefício quando a soma do Tempo de Contribuição e a Idade do Segurado atingir a SOMA 95.

b) Quando o total da soma for inferior a 95, a Renda Mensal da Aposentadoria será submetida a um Redutor de Renda equivalente a 2,0 % (dois por cento) por ano de contribuição faltante.

c) Quando a soma for superior a 95, a Renda Mensal do Benefício será submetida a um Ampliador de Renda equivalente a 2.0 % (dois por cento) por ano de contribuição a mais.

d) Nessa nova sistemática o salário-de-benefício, tal como nos moldes atuais, levará em conta a seleção de 80 % dos maiores salários-de-contribuição vertidos pelo segurado durante o tempo de trabalho.

e) A intenção da proposta que ora apresentamos tem por objetivo valorizar o tempo de contribuição do trabalhador, a fim de se corrigir as injustiças sociais causadas pelo atual Fator Previdenciário que penaliza principalmente os trabalhadores de baixa renda que ingressam no mercado de trabalho em idade precoce.

Tempo de Contribuição: 35 anos

Idade: 51 anos

Tempo faltante: 09 anos

Redutor: 09 x 2: 18

Renda Mensal: 82% do salário-de-benefício apurado.

Tempo de Contribuição: 35 anos

Idade: 60 anos

Renda Mensal: 100 % do salário-de-benefício

Tempo de Contribuição: 40 anos

Idade: 65 anos

Tempo a mais: 10 anos

Ampliador de Renda: 10 x 2: 20 %

Renda Mensal: 120 % do salário-de-benefício

João Inocentini também quer que a proposta inclua aqueles aposentados que tiveram seus benefícios prejudicados pelo Fator Previdenciário e que precisam ter as suas perdas recuperadas. "Se isso não estiver no projeto nós iremos à justiça com uma enxurrada de ações", garantiu ele.

Sobre o Período Básico de Cálculo do salário de contribuição, o SINDNAPI defende a média aritmética dos 60% (sessenta por cento) melhores salários de contribuição e não 80% como é hoje.

Uma nova rodada de negociações será marcada após o Carnaval.