Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

São Paulo (SP): Aposentados e deputado relator sobre o Fator Previdenciário ainda divergem

As centrais sindicais, os sindicatos de aposentados e o deputado relator sobre o fim do Fator Previdenciário, Pepe Vargas (PT/RS), não chegaram a um acordo sobre a matéria, em reunião realizada hoje, dia 16 de fevereiro, na sede do INSS/SP.

Para os sindicalistas, o relator deve propor o Fim do Fator Previdenciário que penaliza em até 42% os benefícios dos aposentados que já contribuíram por 35 anos, mas que ainda não atingiram a idade mínima de 60 anos.

"Esse sistema que está aí é injusto com aquelas pessoas que começaram a trabalhar cedo, contribuíram a vida inteira e têm seus benefícios achatados por causa da chamada expectativa de vida", diz João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, ao lado do presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva.

Para Inocentini, a alternativa do governo seria a adoção de uma nova proposta que valorizasse o tempo de contribuição e que não fosse tão cruel como o atual sistema. "O que nós do SINDNAPI estamos propondo é uma regra simples, acabando com o fator previdenciário e criando a SOMA 95 que seria o seguinte: quem tiver a soma de contribuição e idade igual a 95 anos recebe a aposentadoria integral ao se aposentar, quem quiser se aposentar antes sofreria um redutor de 2% ao ano e quem quiser se aposentar depois teria um acréscimo de 2% ao ano", explicou ele.

Proposta:

Pela criação de normas jurídicas no Regime Geral da Previdência Social que introduzam a sistemática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição segundo a sistemática denominada SOMA 95, na qual:

a) A Renda Mensal do Benefício será equivalente a 100 % (cem por cento) do Salário de Benefício quando a soma do Tempo de Contribuição e a Idade do Segurado atingir a SOMA 95.

b) Quando o total da soma for inferior a 95, a Renda Mensal da Aposentadoria será submetida a um Redutor de Renda equivalente a 2,0 % (dois por cento) por ano de contribuição faltante.

c) Quando a soma for superior a 95, a Renda Mensal do Benefício será submetida a um Ampliador de Renda equivalente a 2.0 % (dois por cento) por ano de contribuição a mais.

d) Nessa nova sistemática o salário-de-benefício, tal como nos moldes atuais, levará em conta a seleção de 80 % dos maiores salários-de-contribuição vertidos pelo segurado durante o tempo de trabalho.

e) A intenção da proposta que ora apresentamos tem por objetivo valorizar o tempo de contribuição do trabalhador, a fim de se corrigir as injustiças sociais causadas pelo atual Fator Previdenciário que penaliza principalmente os trabalhadores de baixa renda que ingressam no mercado de trabalho em idade precoce.

Exemplo 1

Tempo de Contribuição: 35 anos

Idade: 51 anos

Soma: 86

Tempo faltante: 09 anos

Redutor: 09 x 2: 18

Renda Mensal: 82% do salário-de-benefício apurado.

Exemplo 2

Tempo de Contribuição: 35 anos

Idade: 60 anos

Soma: 95

Renda Mensal: 100 % do salário-de-benefício

Exemplo 3

Tempo de Contribuição: 40 anos

Idade: 65 anos

Soma: 105

Tempo a mais: 10 anos

Ampliador de Renda: 10 x 2: 20 %

Renda Mensal: 120 % do salário-de-benefício

João Inocentini também quer que a proposta inclua aqueles aposentados que tiveram seus benefícios prejudicados pelo Fator Previdenciário e que precisam ter as suas perdas recuperadas. "Se isso não estiver no projeto nós iremos à justiça com uma enxurrada de ações", garantiu ele.

Sobre o Período Básico de Cálculo do salário de contribuição, o SINDNAPI defende a média aritmética dos 60% (sessenta por cento) melhores salários de contribuição e não 80% como é hoje.

Uma nova rodada de negociações será marcada após o Carnaval.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindinap