Sindest obtém avanços para servidores da saúde de Santos

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Sindest obtém avanços para servidores da saúde de Santos

Sindest obtém avanços. Descubra os avanços conquistados em questões trabalhistas e negociações na saúde pública de Santos

Na fotomontagem, os sindicalistas Daniel Gomes, Carlinhos Nobre e Fábio Pimentel

O Sindest avançou em algumas lutas dos trabalhadores na saúde pública de Santos, semana passada, tanto judicialmente quanto em negociações diretas com a administração municipal.

Sindest é sindicato dos 11 mil servidores estatutários e 7 mil aposentados da prefeitura e câmara. Os progressos foram abordados em programa ao vivo da entidade na segunda-feira (26).

Na ‘live’, transmitida pelo facebook, youtube e instagram, o presidente mais os diretores de comunicação e assuntos profissionais, Fábio Pimentel, Daniel Gomes e Carlinhos Nobre, enumeraram alguns pontos.

Ação judicial

O primeiro eles confirmaram, por meio do departamento jurídico, logo após audiência que tiveram, na terça-feira (20), com o secretário de saúde, Denis Valejo.

Os sindicalistas já estavam satisfeitos com a reunião, onde trataram de diversos assuntos, quando foram contatados por um condutor de ambulância do Samu (serviço de atendimento móvel de urgência).

O profissional disse-lhes ter vencido uma ação judicial, em última instância, feita pela advogada da entidade Ana Lúcia Reis, que, segundo Fábio, pode beneficiar processos semelhantes.

De motorista para condutor

O servidor pleiteou que uma gratificação do segmento, comum aos demais colegas, fosse computada para efeito de aposentadoria. Perdeu em Santos, mas ganhou em nível estadual e federal.

Fábio explicou que as ações têm de ser individuais. Daniel e Carlinhos ressaltaram que os interessados devem procurar o jurídico do Sindest, na avenida Afonso Pena, 123.

Carlinhos disse que os profissionais já aposentados sem a gratificação inclusa na aposentadoria também podem abrir processos por meio do jurídico sindical.

Da saúde para outra secretaria

Ainda sobre os condutores de ambulâncias, os três conseguiram do secretário municipal o compromisso de renomeá-los. Querem passar de motoristas para condutores.

A mudança, segundo Fábio, possibilitará que tenham direito ao salário mínimo nacional da função, que está prestes a ser aprovado no congresso nacional.

Na audiência com Denis, os dirigentes insistiram na realocação de sete agentes de saúde impossibilitados de atuar no setor por recomendação médica. E o sinal positivo veio na segunda-feira (26).

Falta de segurança

Fábio conversou por telefone com o secretário adjunto de finanças, Éder Santana, que afirmou a possibilidade da readaptação, reivindicada há meses pelo sindicato.

O sindicalista observou, na ‘live’, que a administração chegou ao ponto de induzir os servidores inaptos para atuar na saúde a se aposentarem. “Absurdo inconstitucional”, disse o presidente.

A falta de segurança dos profissionais e equipamentos nos prontos-socorros foi outro assunto da audiência, quando a direção sindical propôs ação conjunta das secretarias de saúde e segurança.

Eleição municipal

No programa, Daniel contestou a alegação de que a segurança é onerosa: “Caro vai ficar quando morrer alguém na porta de uma unidade de saúde. É necessário impedir que as agressões e furtos continuem”.

Segundo ele, já houve ameaça de morte em um posto. Há poucos dias, roubaram um compressor de ar odontológico. Os ataques a servidores por parte de pacientes e acompanhantes têm aumentado.

Na ‘live’ da próxima segunda-feira, o assunto será a eleição municipal de outubro. A diretoria pretende falar sobre candidatos comprometidos com os trabalhadores, especialmente os servidores.