Imagem do dia
[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]
Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
[caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]
Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
Enviar link da notícia por e-mail
Imprensa
Brasília (DF): Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado inicia seus trabalhos
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Imprensa
A Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado inicia seus trabalhos na próxima quarta-feira (8). Os deputados vão elaborar o roteiro de trabalho da comissão, eleger os três vice-presidentes e votar requerimentos. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 15.
A comissão foi instalada na quarta-feira (1). O deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi eleito presidente, e o deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi designado relator.
Mabel é o autor da principal proposta sobre terceirização em tramitação na Câmara – o Projeto de Lei 4330/04. Conforme o texto, a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.
A responsabilidade subsidiária é limitada – o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotados todos os bens da empresa de prestação de serviços.
Sindicalistas reivindicam que a responsabilidade seja solidária (a empresa contratante e a terceirizada responderiam igualmente pelas obrigações trabalhistas).
Prazo
O anúncio da criação da comissão foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, em 27 de abril, atendendo a pedido de deputados ligados a centrais sindicais
Marco Maia concordou com os sindicalistas quanto ao fato de que, hoje, as regras da terceirização não são claras nem garantem aos terceirizados os mesmos direitos dos trabalhadores contratados diretamente por determinada empresa.
‘Essa é uma matéria complexa, que interessa aos trabalhadores e ao setor empresarial e precisa ter atenção especial na Câmara”, disse.
Roberto Santiago é o relator da comissão especial
Instalada a comissão especial que vai debater a questão da terceirização na Câmara dos Deputados. Por 13 votos contra 12, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi eleito presidente do colegiado derrotando o pleito do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que desejava conduzir os trabalho da comissão.
Mabel, ao assumir a coordenação dos trabalhos, indicou o deputado Roberto Santiago (PV-SP), para ser o relator dos resultados dos debates na comissão especial.
A ideia é elaborar estudos e promover debates para que possa ser construída uma proposição que atenda aos interesses do setor empresarial e garanta os direitos trabalhistas.
Antes da votação, o deputado e presidente da Comissão de Trabalho, Silvio Costa, fez questionamento sobre a combinação dos deputados Mabel e Santiago para que assumissem a presidência e relatoria, respectivamente. ‘Chegaram aqui com o prato feito’, disse Silvio Costa, que lançou sua candidatura e foi derrotado.
Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), não existe veto a um ou outro deputado, porém, deve-se buscar o ‘equilíbrio’.
Segundo o deputado gaúcho, o objetivo foi encontrar um entendimento que possa contribuir para a regulamentação do serviço terceirizado e acabar com a precarização para os trabalhadores e a insegurança jurídica para os empresários.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) registrou que o entendimento dos deputados em torno dos nomes de Sandro Mabel e Roberto Santiago se deu devido ao profundo conhecimento de ambos sobre o tema.
Um representante do setor empresarial e outro dos trabalhadores, ‘os dois são especialistas em terceirização na Câmara dos Deputados’, declarou o deputado Paulinho, que também é presidente da Força Sindical.
