Centrais veem avanços em relatório da Previdência, mas ainda reclamam de idade mínima

Dirigentes reconheceram avanços na proposta apresentada na véspera pelo relator da comissão especial na Câmara, Samuel Moreira, em relação ao texto do governo.

"Por essa o [presidente Jair] Bolsonaro não esperava. Os governadores pegaram reivindicações das centrais e conseguiram garantir mudanças a favor dos trabalhadores", disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Ele citou como exemplos a retirada do relatório de mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural, bem como da previsão do sistema de capitalização, em que cada trabalhador faria sua própria poupança.

Ricardo Patah, da UGT, diz que a entidade ainda está analisando a proposta do relator, mas que "a sensação geral é de que não é tão ruim quanto já foi".

Segundo ele, a permanência das regras básicas da aposentadoria na Constituição foi um ganho. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do governo possibilitava que futuras mudanças em temas como idade mínima, tempo de contribuição e reajuste dos benefícios, entre outros, fossem feitas por lei complementar, cuja aprovação é mais fácil.

Para a UGT, no entanto, estados e municípios deveriam ter sido incluídos no texto, como previa o projeto original.

As centrais reunidas, o que contava também com CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Nova Central, ainda reclamavam, porém, da elevação da idade mínima e do tempo de contribuição.

O relator Samuel Moreira (PSDB) manteve em seu parecer o aumento da idade mínima para 65 (homem) e 62 (mulher), bem como o tempo de contribuição dos homens em 20 anos. Para as mulheres, no entanto, propôs reduzir a exigência para 15 anos.

"É um avanço em relação à proposta do governo. Mas como a proposta do governo é horrorosa, não temos concordância e queremos a retirada como um todo", afirma Vagner Freitas, presidente da CUT.

A maior central sindical do Brasil diz que o país deveria dar prioridade para discutir uma reforma tributária que cobrasse mais imposto dos mais ricos. Tramita no Congresso uma PEC para mexer na tributação de bens e serviços.

Para Juruna, o projeto da Previdência vai ser debatido na Câmara e no Senado de todo o modo e cabe às centrais participarem desse debate. "A Força vai defender que devemos fazer nosso trabalho", disse.