Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realiza nos dias 26 e 27 de maio Seminário que promoverá debates, especialistas e lançamento de manifesto pela igualdade no mercado de trabalho

Nos dias 26 e 27 de maio, a cidade de São Paulo será palco do seminário “O papel do setor corporativo na promoção da igualdade: caminhos possíveis”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas.

Pela Força Sindical participam Ruth Coelho, Monica Veloso, Maria Rosângela, Valclécia Trindade, Luis Carlos Oliveira (Luisinho), Dr. César Augusto de Mello, entre outras lideranças.

Assisita:

A iniciativa conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); o Ministério da Igualdade Racial (MIR); e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) será realizada na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

O objetivo é fomentar o diálogo entre as centrais sindicais, a sociedade civil e o setor privado sobre os compromissos e responsabilidades das empresas na promoção da igualdade e dos direitos humanos no ambiente corporativo.

Programação

O evento terá mesas de debate com especialistas, acadêmicos e representantes do setor empresarial e de movimentos sociais que discutirão estratégias para tornar o mercado de trabalho mais justo, diverso e inclusivo.

Entre os temas em destaque estão o combate ao racismo estrutural, as desigualdades de gênero e classe, o papel das empresas na promoção de ambientes laborais seguros e inclusivos e os instrumentos normativos disponíveis para assegurar a responsabilidade social corporativa.

Estarão representados no seminário órgãos como o MDHC, MDIC, MTE, MIR, SRI, Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), além de instituições acadêmicas como a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Na abertura, estão confirmadas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e das ministras Macaé Evaristo (MDHC) e Anielle Franco (MIR).

Base normativa

A realização do seminário ocorre em um contexto político e jurídico de fortalecimento dos instrumentos de enfrentamento às discriminações no Brasil.

Um dos marcos fundamentais para o debate é a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Assinada pelo Brasil em 2013, a convenção foi aprovada com quórum qualificado no Congresso Nacional e passou a ter status de emenda constitucional, conforme o §3º do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

O evento conta com o apoio de 56 organizações, entre elas fóruns empresariais, movimentos sociais e sindicais, organizações internacionais e outras instituições. Confira a lista:

1. ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos)
2. ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção)
3. ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil)
4. ACNUDH (Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos)
5. Aliança Nacional LGBTI+
6. ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais)
7. Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio de Janeiro (ABRH-RJ)
8. Business and Human Rights Resource Centre
9. Capitalismo Consciente
10. CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável)
11. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades)
12. CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados)
13. CERALC (Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe)
14. Conascon (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas
1. Verde)
15. CPDCN (CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DE SÃO PAULO)
16. CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
17. CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
18. CUT (Central Única dos Trabalhadores) – Sindicato
19. DIEESE
20. DPU (Defensoria Pública da União)
21. EDUCAFRO
22. ENAD DPU (Escola Nacional da DPU)
23. Febraban (Federação Brasileira de Bancos)
24. FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado)
25. FONATRANS (Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros)
26. FORÇA SINDICAL – Sindicato
27. Fórum das Centrais Sindicais
28. Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
29. Fórum Empresas com Refugiados
30. Fórum Gerações e Futuro do Trabalho
31. IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração)
32. ID_Br (Instituto Identidades do Brasil)
33. Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial
34. Inpacto
35. Intersindical Central Sindical
36. Instituto Conselheira 101
37. INSTITUTO ETHOS
38. Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos
39. Instituto Peregum
40. Movimento Equidade e Prioridade
41. MNU – Movimento Negro Unificado –
42. MPT (Ministério Público do Trabalho)
43. Mulher 360
44. NCST (Nova Central Sindical Trabalhadores Estado SP)
45. OAB – SP
46. Observatório OPARÁ
47. OIT (Organização Internacional do Trabalho)
48. PACTO GLOBAL DA ONU
49. PACTO PELA EQUIDADE RACIAL
50. Pública Central do Servidor – Sindicato
51. Rede Empresarial de Inclusão Social (REIS)
52. Secretaria da Justiça da Prefeitura de São Paulo
53. SOMOS MOVER
54. TozziniFreire
55. UGT (União Geral dos Trabalhadores) – Sindicato
56. UNEGRO (União de Negros e Negras pela Igualdade)