Governo veta correção de 6,5% do IR

Crédito: Tiago Santana

O trabalhador vai, por mais um ano, sofrer com a mordida do Leão, que conforme o tempo passa, torna-se mais intensa. Para 2015, havia a esperança de que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionasse a correção de 6,5% na tabela do IR (Imposto de Renda), que cobriria, pela primeira vez em quase 18 anos, as perdas com a inflação. Ontem, no entanto, ela vetou o aumento e concedeu o mesmo reajuste aplicado nos últimos oito anos, de 4,5%.

Esse percentual tem o intuito de corrigir as faixas salariais da tabela do IR ao repor, teoricamente, a inflação do ano anterior. Na prática isso não ocorre, devido ao fato de a meta da inflação ter sido ultrapassada nesses anos. Em 2014, aliás, ela quase estourou o teto, de 6,5%, ao encerrar dezembro acumulada em 6,41%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), inflação oficial do País.

“O trabalhador amargará prejuízo com essa medida, e terá de pagar dois pontos percentuais a mais em impostos (diferença entre os 6,5% da inflação e os 4,5% corrigidos). Quando é realizada a correção da inflação, o objetivo é fazer com que a moeda recupere o valor que perdeu em um ano. Por exemplo, R$ 100, neste ano, passam a valer R$ 93,59, por isso os salários, assim como os demais preços, são reajustados anualmente”, explica o advogado tributarista Adolpho Bergamini, sócio da Bergamini & Collucci Advogados.

Para os representantes dos trabalhadores na região, o veto da presidente representa grandes perdas às categorias. “A gente sempre lutou pela correção, no mínimo, igual à inflação”, afirma o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Raimundo Suzart. Ele entende ainda que há indiferença, por parte do governo, em relação às campanhas salariais. “Você faz a data-base, consegue aumento real e, no fim, quando o trabalhador vê o salário subir, o Leão vai lá e abocanha.”

“Eu diria que, no mínimo, haveria coerência se fosse corrigida pela inflação”, criticou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão. “Na minha opinião, (o governo) está metendo a mão no bolso do trabalhador cada vez mais.”

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, José Braz da Silva, o Fofão, é igualmente contra a decisão de Dilma. Ele, que também é coordenador da Força Sindical no Grande ABC, lembrou que, como ocorreu na Volkswagen, em que 800 demissões anunciadas foram motivo para greve de nove dias úteis, “qualquer medida que prejudique os trabalhadores é motivo para o sindicato ser contra, e pode envolver mobilizações.”

PREJUÍZO ACUMULADO – Segundo cálculos do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), desde 1996 a defasagem acumulada da tabela já chega a 64,28% e, até o fim do ano, deverá acumular 75,43%. Isso significa que o trabalhador paga muito mais tributos do que deveria. “Essa defasagem é tão grande que, em números, hoje o limite da isenção não chega a três salários mínimos, enquanto dez anos atrás equivalia a oito”, exemplifica o consultor tributário da IOB Sage Antonio Teixeira.

Para se ter ideia, até dezembro, quem tinha rendimentos de até R$ 1.787,77 era isento da cobrança do IR. Com a correção em 4,5%, esse limite passa a R$ 1.868,23 (ajuste de R$ 80,46). Com o reajuste de 6,5%, não pagaria imposto quem recebesse até R$ 1.903,98 (R$ 116,21 a mais, ou seja, diferença de R$ 35,75). Com o ajuste da tabela menor que o dissídio dos empregados (na região a maioria conseguiu aumento acima da inflação), tem-se prejuízo potencializado, destaca Bergamini, pois a alíquota pode mudar e aumentar o desconto do IR.