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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Juízes divergem sobre como tratar processos trabalhistas após a reforma
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Imprensa
 Crédito: Divulgação |
Foram 29.326 novos processos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), da Grande São Paulo, na semana de 5 a 10 de novembro, antes da reforma, e apenas 2.608 na semana que veio depois.
"Os advogados quiseram se antecipar às mudanças, então montaram uma força-tarefa antes de a reforma valer, esperando pegar as regras antigas", diz Otávio Pinto e Silva, sócio do Siqueira Castro Advogados.
Depois, o movimento ficou mais lento que o normal. Em outubro, eram 41.826 novas ações trabalhistas em São Paulo, ou seja, uma média próxima de 9.000 por semana, mais que o triplo da semana após a reforma.
"Agora, depois de a nova lei entrar em vigor, há uma espera para entender como a Justiça vai lidar com os processos. Os advogados querem evitar prejuízos", diz Pinto e Silva.
A tendência é a mesma no resto do país. Na semana anterior à reforma, a média de abertura de processos subiu, já que muitos advogados esperavam que, com isso, suas ações seguiriam as regras processuais anteriores.
NOVAS EXIGÊNCIAS
Uma das mudanças na lei é que, agora, há a exigência de que quem entra com uma ação especifique os valores de cada um dos itens, como quanto está sendo pedido por horas extras e aviso prévio.
Além disso, pela reforma, quem perde a ação trabalhista pode ser condenado a pagar honorários ao advogado da empresa, o que não acontecia antes.
Apesar da "força-tarefa", já há casos de juízes extinguindo ações que não apresentavam os valores específicos, mesmo se foram protocolados antes da reforma.
É o caso da juíza Luciana de Souza Moraes, de São Paulo, que extinguiu uma ação cujo pedido inicial foi feito segundo as regras anteriores à reforma. Outros juízes, porém, estão seguindo a lei antiga para casos idênticos.
A lei determina que regras processuais entram em vigor imediatamente, afetando os processos em andamento, mas não está clara a situação desses pedidos iniciais.
"Cada juiz vai ter uma interpretação diferente. Se o pedido foi feito antes da reforma, ele segue a regra antiga, ou isso só valeria se o pedido já tivesse sido aceito? Há várias teorias, é uma farra", afirma Otávio Pinto e Silva.
Para Estêvão Mallet, professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo, extinguir a ação é uma "violência inútil", já que é possível pedir apenas que o advogado corrija a petição inicial.
"A ideia é que se deve aproveitar tudo que é possível no processo. Extinguir a ação só serve para ter um bom resultado na estatística de processos julgados", diz Mallet.
