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Mediação, Negociação Coletiva e Diálogo Social: experiência da Espanha é tema de live no MTE
Nesta quinta-feira (12), o Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, abriu encontro presencial, transmitido pelo canal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sobre Mediação, Negociação Coletiva e diálogo social – Experiência da Espanha, direcionado a entidades sindicais e de empregadores reforçando a importância do diálogo social como uma ferramenta vital para a construção de um ambiente de trabalho justo e sustentável.
A live, realizada com apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal (SRTE/DF), ocorreu no âmbito da cooperação entre Brasil e Espanha sobre negociação coletiva e diálogo social.
Para o especialista em trabalho do Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha, Marcos José Perez Sanchez, um dos primeiros êxitos do diálogo social entre trabalhadores e empregadores na Espanha foi a reforma trabalhista, aprovada em 2021, que produziu uma série de melhorias, tanto na contratação quanto na qualidade do emprego, que atingiu as menores taxas em toda Europa.
Aos representantes de entidades sindicais trabalhistas e de empregadores que prestigiaram o encontro, Sanchez avaliou sobre como a mediação coletiva e a promoção do diálogo social podem ser mecanismos eficazes para a definição de políticas públicas e a promoção da coesão social, envolvendo a participação ativa de governos, trabalhadores e empregadores na resolução de questões econômicas e sociais de interesse comum.
Sanchez ressaltou a relevância das normas e legislações espanholas, que regulamentam a representação sindical e patronal, detalhando os direitos e responsabilidades das entidades envolvidas.
“A negociação coletiva na Espanha é um instrumento fundamental para a estabilidade no ambiente de trabalho, possibilitando que acordos sejam firmados entre sindicatos e empregadores de forma legítima e democrática”. Além disso, sublinhou as boas práticas adotadas no país, como o fortalecimento de mecanismos de controle e a promoção de uma cultura de diálogo, com ênfase na confiança e representatividade entre as partes.”
O especialista também abordou as técnicas de negociação, enfatizando a importância de um planejamento adequado, comunicação eficaz e foco em soluções colaborativas que busquem o benefício mútuo.
“Nos modelos de negociação utilizados na Espanha a escuta, flexibilidade e a criatividade nas soluções são fundamentais para alcançar resultados positivos em negociações”.
Entre os principais avanços laborais na Espanha, Sanchez mencionou a reforma trabalhista, o aumento do salário-mínimo e a promoção da igualdade e não discriminação. A live está disponível no link a seguir:
Semana Nacional
No período de 11 a 14 de novembro, a Secretaria de Relações do Trabalho do MTE realiza, em coparticipação com a OIT, a Semana Nacional de Negociação Coletiva, com o objetivo de promover o debate em âmbito nacional e regional da importância das negociações coletivas para as relações de trabalho e da promoção do trabalho decente.
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