Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Ministério da Economia propõe congelar aposentadoria para criar Renda Brasil

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Imprensa

Ministério da Economia propõe congelar aposentadoria para criar Renda Brasil

Para abrir espaço no Orçamento de 2021 para o programa, governo tenta aprovar no Congresso a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, que ficariam sem reajuste por dois anos.
A área econômica do governo tenta emplacar a aprovação no Congresso da desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e o congelamento, por dois anos, de aposentadorias e pensões para abrir espaço no Orçamento de 2021 ao Renda Brasil, programa que o presidente Jair Bolsonaro quer criar até o final do ano para substituir o Bolsa Família. Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que concorda com o congelamento, mas restrito a quem ganha mais de um piso.
 
A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso – o que é proibido atualmente. A informação foi dada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ao G1. “A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse.
 
Procurado pelo Estadão, o Ministério da Economia não quis se manifestar.
 
Neste ano, o salário mínimo e todos os benefícios atrelados a ele foram corrigidos em 4,7%. Já quem recebe aposentadoria e pensão acima do piso teve reajuste de 4,48%. Pela proposta da área econômica, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual, independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.
 
Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse não às mudanças no abono salarial (benefício de um até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos), no Farmácia Popular, que distribui gratuitamente remédio, e no seguro-defeso (benefício pago aos pescadores no período em que a atividade é proibida), o espaço orçamentário para irrigar recursos para o Renda Brasil, pensado para ser a marca social do governo, ficou mais difícil. A ideia é incluir a desvinculação das aposentadorias e pensões do salário mínimo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
 
Aliado do governo, Bittar quer apresentar o relatório com o Renda Brasil ainda esta semana, mas já avisou que só vai incluir se tiver o apoio do presidente. Tabelas da equipe econômica com os diferentes impactos da medida foram encaminhadas ao relator. Waldery Rodrigues disse que o congelamento está sendo debatido com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas ponderou que Bolsonaro ainda não deu o aval para enviar a medida ao Congresso.
 
A medida é polêmica por mexer com a renda dos aposentados, principalmente depois da reforma da Previdência, e ainda não tem consenso pela viabilidade política. Lideranças políticas têm sinalizado, no entanto, que a chance de aprovação aumenta porque a medida de arrocho visa garantir mais recursos para a população mais pobre do País.
 
A favor
 
Rodrigo Maia disse que é favorável ao não reajuste para quem ganha o benefício acima do salário mínimo, por dois exercícios. Mas não concorda com a desvinculação para quem recebe um salário mínimo de aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário (auxílio-doença e salário-família, por exemplo). Segundo Maia, seria muito difícil aprovar a desvinculação para quem ganha o piso e permitir benefícios menores.
 
De acordo com o presidente da Câmara, congelar os benefícios previdenciários para quem ganha acima do mínimo abriria espaço de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2021 e R$ 40 bilhões em 2022, pelo crescimento abaixo da inflação de despesas previdenciárias vinculadas ao mínimo. Para Maia, essa medida é necessária para a manutenção do teto de gastos, regra constitucional que atrela o crescimento das despesas à inflação. Outra medida que tem que ser tomada para a preservação do mecanismo, segundo ele, é a redução da jornada e dos salários dos servidores públicos.
 
Para o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, dificilmente a questão da correção dos benefícios até um salário mínimo avançaria em um contexto de distorções tremendas no RH do Estado.“O financiamento de medidas sociais adicionais, a exemplo da Renda Brasil, pode requerer cortes de outros gastos. Sob a vigência do teto de gastos, é o que tende a acontecer. A questão é política. É importante, contudo, começar as medidas de ajuste pelo andar de cima, incluindo o combate aos privilégios que remanescem no serviço público”, disse Salto, especialista em finanças públicas.
Fonte: O Estado S.Paulo

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
SinSaúdeSP garante reajuste e novos direitos na saúde privada
Força 14 JUL 2025

SinSaúdeSP garante reajuste e novos direitos na saúde privada

Sindicalistas entregam pautas ao governo e debatem Nova Indústria Brasil
Força 14 JUL 2025

Sindicalistas entregam pautas ao governo e debatem Nova Indústria Brasil

Força RN debate desafios e anuncia mudança na presidência
Força 11 JUL 2025

Força RN debate desafios e anuncia mudança na presidência

Metalúrgicos da Maringá Soldas aprovam PLR de até R$ 10 mil
Força 11 JUL 2025

Metalúrgicos da Maringá Soldas aprovam PLR de até R$ 10 mil

IPI Verde é avanço para indústria, empregos e meio ambiente
Palavra do Presidente 11 JUL 2025

IPI Verde é avanço para indústria, empregos e meio ambiente

Farsa tarifária mira o grupo do Brics
Artigos 11 JUL 2025

Farsa tarifária mira o grupo do Brics

Sindicalistas apoiam IPI Verde e empregos na indústria nacional
Força 11 JUL 2025

Sindicalistas apoiam IPI Verde e empregos na indústria nacional

Nova Indústria Brasil: sindicalistas levam pautas ao Governo Federal
Força 10 JUL 2025

Nova Indústria Brasil: sindicalistas levam pautas ao Governo Federal

Secretário-geral da Força fala à Tutaméia TV sobre tarifaço trumpista
Força 10 JUL 2025

Secretário-geral da Força fala à Tutaméia TV sobre tarifaço trumpista

Nota das centrais sindicais sobre “tarifaço” de 50% dos EUA
Força 10 JUL 2025

Nota das centrais sindicais sobre “tarifaço” de 50% dos EUA

Metalúrgicos de SP e Mogi mantêm luta por direitos e conquistas
Força 10 JUL 2025

Metalúrgicos de SP e Mogi mantêm luta por direitos e conquistas

Aposentados do metrô buscam plano de saúde mais barato no Sindnapi
Força 10 JUL 2025

Aposentados do metrô buscam plano de saúde mais barato no Sindnapi

Negociação dos frentistas do RJ será retomada sexta, 11
Força 10 JUL 2025

Negociação dos frentistas do RJ será retomada sexta, 11

Centrais Sindicais Lançam Plebiscito Popular em Rondônia
Força 10 JUL 2025

Centrais Sindicais Lançam Plebiscito Popular em Rondônia

SINTRABOR participa de seminário da IndustriALL no Chile
Força 10 JUL 2025

SINTRABOR participa de seminário da IndustriALL no Chile

O despertar de consciência de um povo adormecido
Força 8 JUL 2025

O despertar de consciência de um povo adormecido

Força RS convoca filiados para lançamento de plebiscito popular
Força 8 JUL 2025

Força RS convoca filiados para lançamento de plebiscito popular

Sindicalistas preparam debate sobre Nova Indústria Brasil
Força 8 JUL 2025

Sindicalistas preparam debate sobre Nova Indústria Brasil

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem situação do aço
Força 8 JUL 2025

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem situação do aço

Trabalhador recebe carro 0km da Força Sindical em São Paulo
1º de Maio 8 JUL 2025

Trabalhador recebe carro 0km da Força Sindical em São Paulo

Força RS entrega 10 mil assinaturas pela redução da jornada
Força 8 JUL 2025

Força RS entrega 10 mil assinaturas pela redução da jornada

Alckmin debate com sindicalistas demandas do setor da borracha
Força 8 JUL 2025

Alckmin debate com sindicalistas demandas do setor da borracha

Plebiscito Popular pela redução de jornada e isenção do IR até R$ 5 mil
Força 7 JUL 2025

Plebiscito Popular pela redução de jornada e isenção do IR até R$ 5 mil

Sindicalistas intensificam luta em defesa do setores do aço e da borracha
Força 7 JUL 2025

Sindicalistas intensificam luta em defesa do setores do aço e da borracha

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP
Força 4 JUL 2025

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp
Força 4 JUL 2025

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música
Força 4 JUL 2025

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S
Força 4 JUL 2025

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas
Força 4 JUL 2025

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada

Aguarde! Carregando mais artigos...