As orientações são voltadas a integrantes do MPT e servem de base para a atuação institucional em defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável.
As sugestões incluem:
- promover a aproximação com autoridades ambientais e de saúde locais;
- propor às empresas medidas preventivas contra acidentes ou desastres; e
- sugerir às organizações a adoção de medidas para identificar riscos e trazer novas avaliações de riscos relacionados ao trabalho decorrentes das mudanças climáticas.
De acordo com a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Cirlene Luiza Zimmermann:
“as mudanças climáticas e seus impactos no mundo do trabalho são uma realidade e era necessário que houvesse uma diretriz com o objetivo subsidiar a atuação de membros e membras do Ministério Público do Trabalho na defesa de um meio ambiente do trabalho que preserve a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras expostos aos efeitos de eventos climáticos extremos e emergências, observadas, evidentemente, as peculiaridades regionais”.
O documento foi elaborado pela coordenação nacional da Codemat e pelo Grupo de Estudos “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiento do Trabalho” vinculado à coordenadoria.
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