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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Imprensa

São Paulo (SP):Acordos salariais estão mais difíceis e pagam aumento real menor

quinta-feira, 7 de março de 2013

Imprensa

São Paulo (SP):Acordos salariais estão mais difíceis e pagam aumento real menor

Arquivo Força Sindical

As negociações salariais de janeiro e fevereiro prenunciam um ano de reajustes mais modestos para os trabalhadores. De um lado, o empresariado, reticente diante do desempenho fraco da economia em 2012 e do ritmo de retomada ainda incerto neste ano, não tem se mostrado disposto a aumentar os salários como nos anos anteriores. A inflação em alta, por outro lado, tem ajudado a corroer os ganhos reais pleiteados pelas categorias. Em janeiro de 2012, o INPC acumulado nos 12 meses anteriores era de 5,63%. No mesmo período deste ano, o percentual ficou um ponto maior – 6,63%. Poucas categorias representativas têm data-base no primeiro bimestre.

Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), ressalva que a dificuldade em negociar os reajustes anuais com os sindicatos patronais deve variar entre os setores. ‘A indústria teve um ano complicado, por isso, enfrentará pleitos mais difíceis’. Construção, comércio e serviços, com performance melhor, têm margem maior para negociar. O ponto crítico no curto prazo, reitera, é a inflação relativamente alta, que compromete o ganho real dos aumentos.

Depois de reivindicar 10,51% de reajuste, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd) fechou as negociações salariais no fim do mês de janeiro com correção de 7%. O resultado representa um ganho real de 0,8% ante o INPC acumulado nos 12 meses anteriores a dezembro, 0,6 ponto percentual menos do que o registrado em 2012. Os pisos salariais dos quatro setores representados – office boy (R$ 755), administrativo (R$ 840), digitador (R$ 1.055) e técnico (R$ 1.170) – cresceram entre 8,1% e 9,4% neste ano.

O Sindicato dos Sapateiros do Município de Franca passou por uma negociação dura, com uma semana de greve, e acordou com a entidade patronal, na última segunda-feira, 8,5% de aumento até junho, quando o reajuste passará para 9%. A categoria pedia 10% de avanço sobre o atual piso, de R$ 751,50. A remuneração dos calçadistas terá aumento real de 2,37% sobre o INPC acumulado nos 12 meses anteriores a janeiro, de 6,63%, percentual semelhante ao atingido em 2012.

O pleito continua em aberto para o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de São Paulo (Sintetel), cujas negociações têm data-base em janeiro. O setor de teleatendimento, o primeiro a debater o reajuste, pede ganho real de 5% sobre a inflação. No ano passado, a categoria teve 2,7% de aumento real sobre o piso e apenas a reposição da inflação para as demais faixas salariais.

O ano também começou difícil para os sindicatos que negociam aumento salarial no primeiro bimestre no Sul do país. Os metalúrgicos de Jaraguá do Sul (SC) e os trabalhadores de empresas de transporte coletivo de Porto Alegre, com data-base em janeiro e fevereiro, respectivamente, também fecharam acordos com ganhos reais inferiores aos de 2012. Os primeiros acertaram 7,5% de aumento, índice semelhante ao de 2012, mas com ganho real ligeiramente inferior – com o aumento do INPC acumulado nos 12 meses anteriores de 6,1% para 6,2% de um ano para outro, o percentual recuou de 1,3% para 1,2%. O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos local, Silvino Völz, afirma que muitas empresas acabam dando reajustes superiores ao índice negociado para segurar os trabalhadores, que podem encontrar emprego com facilidade em cidades próximas como Joinville e Garuva, mas não querem se comprometer com índices maiores no acordo coletivo.

Em Porto Alegre, os trabalhadores das empresas de ônibus pediram reajuste de 30%, mas tiveram correção de 7,5% em fevereiro, assim como em 2012. Como o INPC cresceu, de 5,6% para 6,6% no acumulado dos 12 meses anteriores, o ganho real caiu de 1,8% para 0,8% neste ano. Com o reajuste, os salários iniciais dos trabalhadores subiram para R$ 1,9 mil (motoristas) e R$ 1,1 mil (cobradores).

Em Bento Gonçalves (RS), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sitracom-BG) conseguiu apenas repor a inflação calculada pelo INPC, de 6,6%. Em 2012, a categoria teve reajuste de 7,8%, aumento real de 2%. Os funcionários das indústrias de móveis da mesma cidade ainda tentam elevar a proposta patronal, equivalente ao INPC puro, depois do ganho real de 2% obtido em 2012.

Segundo o supervisor técnico do Dieese no Rio Grande do Sul, Ricardo Franzoi, depois da frustração das projeções sobre o crescimento da economia em 2012, as empresas decidiram buscar acordos mais conservadores para não ficar ‘amarradas’ a percentuais mais elevados no caso de uma nova quebra das expectativas.

Apesar disso, ressalva Franzoi, as empresas continuaram contratando em 2012, mesmo que em ritmo inferior ao do ano anterior, e os salários médios vêm crescendo acima dos índices previstos nos acordos coletivos como forma de retenção de funcionários num quadro de disputa por mão de obra. ‘Os sindicatos não devem se apressar para fechar as negociações’, aconselha o supervisor do Dieese, confiante num desempenho mais favorável da economia nos próximos meses.

Estão em aberto ainda as negociações na Bahia. Em Salvador, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sintracom-BA) está longe de um acordo e próximo de uma greve. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, o sindicato patronal oferece reajuste total de 4%, bem distante do pleito da categoria, que quer 14%. No ano passado, a negociação foi fechada em 9,47%. Na vizinha Camaçari, o sindicato local, que representa os trabalhadores da construção civil de onze municípios da Grande Salvador, pede 18% de aumento nominal, enquanto que os patrões acenam com 10%. O acordo fechado no ano passado concedeu reajuste de 9%.

No Paraná, os trabalhadores de asseio e conservação, que somam cerca de 50 mil pessoas, foram os primeiros a fechar acordo salarial, na virada do ano, antes da data-base, em fevereiro. Eles acertaram 12,46% de aumento sobre o piso, que passou a R$ 803.

No começo de fevereiro, os vigilantes de Curitiba e região fizeram seis dias de greve e garantiram a reposição da inflação. Vão receber 6,63% de aumento, dividido em três vezes, mas eles comemoraram outras conquistas. ‘No nosso entendimento foi muito bom’, disse Ademir Pincheski, secretário-geral do sindicato da categoria, sobre a garantia de 30% de adicional de periculosidade. O mais recente acordo foi fechado no dia 27 pelos trabalhadores da indústria gráfica do Paraná. A data-base é janeiro e eles vão receber 7,5% de reajuste, com ganho real de 1,3%.

O supervisor técnico do Dieese no Paraná, Sandro Silva, diz que as negociações já concluídas não servem de parâmetro para o que virá pela frente, porque levam em conta adicionais de risco, no caso dos vigilantes, e prestação de serviço para órgãos públicos, com asseio e conservação. ‘Existe a expectativa de que os trabalhadores continuem conquistando aumentos reais, talvez em patamares menores’, diz ele, citando o reajuste do salário mínimo e a alta da inflação.

 

Matéria também foi feita em Porto Alegre, Recife e Curitiba

Fonte: Valor

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