Setor de emprego formal encolhe e vaga sem carteira volta a crescer

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A perda de empregos no mercado formal tem levado muitos trabalhadores a aceitar vagas sem carteira assinada neste ano, com salários mais baixos e sem garantias.

Produto da recessão em que o país mergulhou há dois anos, o fenômeno contribui para atrasar a retomada da economia. Os rendimentos do trabalho informal são, em média, 40% inferiores aos do setor formal, o que reduz o poder de compra das famílias, um dos principais motores da atividade econômica.

O aumento da informalidade também prejudica as receitas do governo, porque o desemprego e a migração dos trabalhadores para vagas sem carteira assinada reduz as contribuições à Previdência.

Levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, entre o primeiro e o segundo trimestres de 2016, foram cortadas 226 mil vagas com carteira assinada e 259 mil pessoas deixaram de trabalhar por conta própria. Do lado informal, porém, houve uma expansão de 668 mil postos no período.

"As pessoas estavam se virando sozinhas, tentando formar seu próprio negócio. Mas neste ano o conta própria caiu. Ou seja, essa alternativa se esgotou", diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio.

Isso indica uma crise tão profunda que não houve demanda suficiente nem mesmo para sustentar o trabalho por conta própria, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Um dos setores com maior aumento de informalidade foi a construção civil. O número de postos de trabalho com carteira assinada caiu 4,16% do primeiro para o segundo trimestre, enquanto as vagas informais cresceram 10,7%.

A construção, setor em que a informalidade é historicamente elevada, passou por um processo de formalização nos últimos anos, puxado por obras públicas e pelo aquecimento do setor imobiliário.

Com a retração, esse movimento arrefeceu e o mercado informal, de pequenas obras e reformas, voltou a ganhar espaço, diz Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos sobre o setor na FGV do Rio.

Dinâmica semelhante foi observada entre os empregados domésticos, categoria em que o número de vagas formais caiu 5% e houve aumento de 4% dos sem carteira.

O nível de informalidade no mercado de trabalho brasileiro é historicamente alto, mas vinha caindo nos últimos anos. No fim de 2012, 53% dos trabalhadores tinham carteira assinada –pico da série estatística do IBGE, iniciada naquele ano. No segundo trimestre de 2016, os trabalhadores com carteira eram 49%.

Essa recaída, porém, deve ser revertida com a retomada do crescimento, afirma o economista Hélio Zylberstajn, da USP (Universidade de São Paulo). "Os fatores que contribuíram para a formalização da economia, como maior escolaridade, maior fiscalização e nota fiscal, continuam", diz Barbosa Filho, da FGV.

Para ele, a diferença é que atualmente, com o encolhimento do mercado formal, muitos trabalhadores acabam obrigados a optar por empregos de pior qualidade, sem a mesma proteção oferecida pelas vagas formais e com salários inferiores.