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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Sindicatos ressurgem com nova força na Alemanha

Os trabalhadores jovens alemães têm demonstrado interesse em se sindicalizar e em mais ação industrial, em meio ao progressivo inverno econômico do país.

Depois da grande greve dos maquinistas do fim de janeiro, diversos serviços de transporte público suspenderam suas atividades nesta sexta-feira (02/02), e grande parte dos controladores de voo aderiu a uma paralisação de advertência em 11 aeroportos, neste fim de semana.

O sindicato Ver.di, o maior da Alemanha, que convocou as greves mais recentes, descreveu 2023 como seu ano de maior êxito desde que foi fundado, 22 anos atrás.

Representando 1,9 milhão de prestadores de serviços de diversos setores, ele recebeu nesse ano 193 mil novos sócios, um ganho líquido de 40 mil filiações.

Outras associações sindicais apresentam uma tendência similar: o GDL, dos maquinistas, pequeno, porém de alta projeção, anunciou recentemente ter crescido 18% desde 2015. Por sua vez, o sindicato alemão mais antigo, o NGG, do setor de gastronomia, expandiu seus quadros com mais de 20 mil novos afiliados em 2023.

Stefan Körzell, da diretoria da Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB), saudou o fato de cinco de suas oito associações integrantes terem acusado um aumento em suas filiações.

“Em primeiro lugar, estamos todos realmente felizes. É um sinal positivo. Temos uma pirâmide etária como todas as organizações de sócios, como os partidos, as Igrejas e os clubes. E acho que conseguimos reverter a tendência nos últimos dois, três anos, graças a uma política e uma representação de interesses inteligentes.”

Engajamento de filiados surpreende os próprios sindicatos

Contudo Körzell está também alerta para o fato de que o ano anterior foi uma anomalia, já que há décadas a sindicalização vem caindo continuamente na Alemanha. A DGB encolheu, de 9,3 milhões de membros em meados dos anos 1990, para 5,6 milhões, sobretudo devido a deslocamentos demográficos, em que uma geração mais velha de assalariados vai gradualmente entrando para a aposentadoria.

Apenas para compensar tais perdas “naturais”, um grande sindicato como o Ver.di precisaria recrutar pelo menos 150 mil novos sócios a cada ano. Nesse contexto, o atual incremento pode parecer uma bagatela, mas mesmo assim traz bons augúrios para o setor.

Pois os números também indicam interesse renovado entre as gerações mais jovens: o Ver.di assinala que 50 mil dos recém-afiliados têm menos de 28 anos de idade. “Vê-se isso em todos os âmbitos: mesmo os sindicatos que não aumentaram seus quadros, no total, tiveram mais membros jovens”, registra Körzell.

O pesquisador Thorsten Schulten, da Fundação Hans Böckler, ligada à DGB, crê que a Ver.di deve muitos de seus novos sócios sobretudo às disputas trabalhistas recentes. Porém isso não significa que as organizações estejam intencionalmente incitando greves para aumentar o próprio poder.

“Acho que os próprios sindicatos estão espantados com a força do apoio e da participação de seus membros. Parece-me que em certas áreas eles estão sendo incentivados pelos próprios membros.” Para o pesquisador, a atual onda de ação industrial é resultado das adversidades sociais crescentes.

“Não devemos esquecer que nos últimos anos tivemos taxas de inflação historicamente altas, que os assalariados tiveram que aguentar algumas pesadas perdas salariais reais. E isso criou problemas reais para os cidadãos de baixa renda. Então quem, se não um sindicato, para garantir que se obtenham uma compensação?”

Körzell concorda que a tendência atual é em parte devida à atuação sindical nas crises econômicas recentes, causadas pela pandemia de covid-19 e a guerra russa na Ucrânia: a seu ver, os sindicatos teriam sido essenciais para evitar desemprego em massa, colaborando para governos e companhias se adaptarem aos contratos de curto prazo e negociando pacotes de compensação.

Trabalhadores percebem a própria importância

Outro fator, segundo Schulten, é os trabalhadores estarem se dando conta que as empresas precisam deles mais do que nunca, perante a escassez no mercado de trabalho. “Eles não têm medo de perder seus empregos. A falta de trabalho especializado não resultou automaticamente em melhores condições de trabalho, há necessidade de engajamento ativo.”

Marcel Fratzscher, presidente do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW) concorda: “Temos 1,8 milhão de vagas em aberto, e os empregados estão ficando mais confiantes e dizendo: ‘Queremos melhores condições de trabalho e melhores salários.'”

O problema é apenas 50% dos empregos da Alemanha são cobertos pelos acordos salariais coletivos negociados pelos sindicatos, destinados a garantir salários-mínimos em determinados setores – o que está bem longe da meta de 80%, estipulada pela União Europeia em 2022. Outros empregos estão efetivamente fora do raio de ação sindical.

“Claro, é difícil alcançar assalariados não incluídos nos acordos coletivos”, reconhece Körzell. “Mas temos visto, por exemplo, que até mesmo entregadores a domicílio estão lutando junto conosco para que suas companhias também participem desses acordos.”

Fonte: DW