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Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

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Trabalhador desempregado pode receber auxílio de R$ 1.100 por mês

terça-feira, 15 de junho de 2021

Imprensa

Trabalhador desempregado pode receber auxílio de R$ 1.100 por mês

trabalho intermitenteCrédito: Divulgação
Os trabalhadores que se encontram na situação de desempregados poderão contar com um novo benefício que pagará R$ 1.100 (um salário mínimo) e com duração de até um ano a quem estiver fora do mercado de trabalho.
 
A medida está sendo debatida na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 9PL) 1022/21 que tem como autor o deputado federal do PTB-PB Wilson Santiago.
 
Entenda a medida
O benefício aos desempregados vem por meio do PL 1022/21, em linhas gerais o projeto elabora o Fupeger (Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda), através do Fupeger será instituído o Pronagem (Programa Nacional de Geração e Emprego e Renda Mínima).
 
O Pronagem será o responsável por garantir aos trabalhadores desempregados um benefício de até um salário-mínimo por até 12 meses, ao cidadão que se encontra fora do mercado de trabalho.
 
O projeto de lei está em tramitação e em caráter conclusivo. Agora o PL segue para análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta será vinculada ao Ministério da Economia e mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
 
Quem deve receber o benefício?
Terá direito ao benefício de um salário mínimo, de R$ 1.100 atualmente, por mês por até 12 meses a pessoa comprovadamente desempregada. Se recebeu seguro-desemprego e não voltou a trabalhar, a pessoa terá que comprovar a falta de vínculo para receber o benefício.
 
Em contrapartida, o beneficiário deverá ser inscrito em cursos de formação e capacitação profissional, com duração de até 12 meses, oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante convênios com a União. Quem não comparecer ao curso oferecido será excluído do programa.
 
Em contrapartida, o trabalhador que esteja recebendo o auxílio deverá ser inscrito em cursos destinados à formação e capacitação profissional com duração de até 12 meses oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante convênios com a União. Quem não comparecer ao curso oferecido será excluído do programa.
Fonte: Rede Jornal Contábil

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