Sindicato propõe projeto de lei para criar o Abril Verde em São Gonçalo-RJ

O Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho de Niterói e Região propôs a Câmara de Vereadores de São Gonçalo projeto de lei que institui no calendário oficial do município, no mês de abril de cada ano, o Programa “Abril Verde”, como o mês de celebração à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A proposta foi abraçada pelo vereador Lecinho (PMDB) e o PL 175/2017 deve ser votado em plenário ainda este ano.

Kléber Sílvio Costa, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho de Niterói e Região

A inserção da data comemorativa no calendário oficial dos municípios foi uma das deliberações do Seminário Abril Verde, que aconteceu em 27 de abril, na Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Acierj), em Niterói, promovido pelo Movimento Abril Verde, que reúne diversos sindicatos, entre eles o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Niterói. O seminário reuniu palestrantes como o engenheiro de Segurança André Luiz do Carmo Leal, docente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e o auditor fiscal Carlos Saliba, entre outros. Em discussão, o que é o Movimento Abril Verde, a Higiene Ocupacional na Avaliação Ambiental e o Impacto do Acidente de Trabalho na Vida do Trabalhador e do País.

“Nosso Sindicato cobre o Leste e Norte Fluminense e nosso objetivo é levar a ideia a todas as Câmaras Municipais de nossa base territorial”, afirmou o presidente Kléber Sílvio Costa. Segundo ele, é importante que empresas, escolas e instituições discutam a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais através de ações educativas.

Kléber Sílvio adiantou que Niterói também analisa a proposta. “Precisamos criar na sociedade a cultura do uso rotineiro de EPIs e EPCs (equipamentos de segurança individuais e coletivos). E a orientação de um técnico de segurança do trabalho é muito importante para ações preventivas e identificação de riscos iminentes”, disse.

Em 28 de abril é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, que surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações e confederações. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos EUA, em 1969.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. No Brasil, a celebração foi instituída em maio de 2005, por meio da Lei Federal nº11.121/05.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-RJ