Ditadura Militar: o início da decadência

Desde o golpe de 1964, o governo militar foi permeado por uma tensão entre duas visões hegemônicas acerca da política nacional. Tanto que, quando o general Ernesto Geisel assumiu a Presidência, em março de 1974, sinalizando um relativo afrouxamento político, expoentes da chamada “linha dura” do regime ficaram contrariados.

Mas, embora Geisel integrasse um grupo mais liberal entre os militares, a intenção em promover a abertura “lenta e gradual” não foi o que o levou ao Planalto. Pelo contrário, o contexto econômico e político nacional, e, sobretudo, internacional, empurravam a linha dura do regime para o fundo do poço.

Isto porque, em primeiro lugar, o milagre econômico, iniciado em 1969, que apesar de não romper com a desigualdade social, sustentava a ideia de que o Brasil era uma potência em desenvolvimento, chegava ao fim.

Em segundo lugar, nas eleições de 1974 o MDB, partido de oposição ao  governo, ganhou espaço conquistando 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e a prefeitura da maioria das cidades.

Em terceiro lugar, esta distensão se deu pela pressão social contra as arbitrariedades ocorridas, sobretudo após o AI-5, de dezembro de 1968.

E, em quarto lugar, este processo foi cercado de interesses escusos, que já apontavam para um novo sistema econômico, incompatível com a rigidez política empreendida até aqui.

Geisel venceu a parada sem que, no entanto, parassem com os assassinatos. E iniciou a abertura lenta, gradual e segura, que o jornalista Emiliano José, chamou de “transição pactuada, marcada por prisões, torturas e desaparecimentos” (O silêncio dos inocentes – revista Teoria e Debate nº 110).

As mortes sob tortura do estudante Alexandre Vannucchi Leme, em 1973, e do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, nas dependências do II Exército,  mobilizaram milhares de civis, marcando um momento de repúdio social em relação ao regime. As cerimônias em torno do enterro do metalúrgico Manuel Fiel Filho, em 1976, assassinado sob as mesmas circunstâncias, por outro lado, não mobilizaram multidões, mas seus desdobramentos políticos foram decisivos.

O assassinato, injustificável até mesmo entre os agentes da repressão, de Fiel filho, levou Geisel a exonerar o comandante do II Exército, responsável pelo DOI-CODI paulista, Ednardo D’Ávila Mello, lançando-se ao primeiro choque frontal com um chefe militar. Em sua série sobre a ditadura militar, o jornalista Elio Gaspari enfatiza a contrariedade de Geisel, demonstrando como esta decisão marcou uma divergência dentro do governo: foi ao choque sem deixar espaço para negociação, nem mesmo para salvar as aparências. Sumária, a demissão negou a Ednardo o direito de argumentar que passara o fim de semana fora de São Paulo. Imediatamente foi estabelecida uma relação de causa e efeito com a morte do operário. (…) O regime acumulara em torno de trezentos mortos e cerca de seis mil denúncias de tortura. Mas, na noite de 18 de janeiro de 1976, o problema do general Ernesto Geisel relacionara-se com a disciplina militar, não com os direitos humanos (Elio Gaspari –A ditadura encurralada, Companhia das Letras, 2004).

Ednardo trocou de cargo com Dilermando Gomes Monteiro, que era chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa, sem grandes alardes na imprensa. Tal cautela mascarava uma crise de grandes proporções que se abatera sobre
o governo militar. Crise que chegaria ao ápice com a demissão do próprio ministro do Exército, Sylvio Frota, em 12 de outubro de 1977. Expoente da linha dura do regime, Frota, que ambicionava ocupar a cadeira de presidente,
foi substituído pelo general Fernando Belfort Bethlem, então comandante do III Exército. Foi o sinal definitivo de que a linha dura entrara em decadência.

*Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical