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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Rio de Janeiro (RJ):IBGE dá partida ao cálculo do PIB verde

As Nações Unidas (ONU) acabam de aprovar uma padronização metodológica do sistema de cálculo dos recursos ambientais dos países, o chamado PIB verde. Isso vai permitir ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dar partida à mensuração do patrimonio ambiental do Brasil, logo após a Rio+20. O objetivo do IBGE é integrar esse levantamento ao sistema de contas nacionais que mede o PIB econômico.

Da lista de riquezas naturais consta água, florestas, energia, extração mineral que inclui minérios e petróleo, dentre outras.

‘Vamos começar com a conta da água, que vamos mensurar tanto em volume, quanto em valor, e calcular seu consumo pelas famílias, indústria e agropecuária’, diz Wasmália Bivar, presidente do IBGE. A instituição foi autorizada por portaria ministerial do Planejamento e Meio Ambiente, publicada dia 30 de maio no DOU, a criar um grupo junto com a Agência Nacional da Água (ANA) para trabalhar na conta da água.

O IBGE ainda não tem data para divulgar os dados da pesquisa. O tema é um dos mais presentes na conferência da ONU. ‘O processo é demorado’, explica Wasmália. Ela informa que a pesquisa levanta primeiro os estoques físicos de água e em seguida faz a sua valoração. Depois dessa contabilização, o IBGE vai começar a medir os usos desse capital. Para as atividades produtivas e de consumo o Brasil usa quanto de água?

‘Quando fecharmos essa conta vamos saber (IBGE) quais as atividades que consomem mais ou menos água para produzir o quê, em quê volume e valor’, adianta a presidente do IBGE. Segundo ela, a contabilidade desse patrimônio ambiental permitirá o IBGE avaliar se o país usa quantidades crescentes ou decrescentes de água em relação a produção de bens e serviços (PIB) e diagnosticar, com base em parâmetros de eficiência internacional, se desperdiça o precioso líquido.

‘Vamos saber ao longo do tempo se o país está diminuindo ou aumentando o consumo de água em relação ao PIB econômico. O mesmo ocorrerá em relação aos outros patrimônios naturais. Assim, descobriremos como está sendo usado o patrimônio ambiental do país. Vamos com isso conseguir responder a muitas perguntas importantes’, destaca Wasmália.

O diretor de Geociências do IBGE, Wadih Neto, ressalta outro aspecto relevante do PIB verde. O indicador pode ajudar na formulação de políticas. ‘Hoje já há regiões no Brasil onde água é um bem escasso, como no Vale do Paraíba. A conta verde vai facilitar escolha das atividades’.

Roberto Olinto, coordenador das contas nacionais do IBGE, diz que ‘o PIB verde não existe se não calculamos o PIB econômico’. Para ele, ‘não estamos mudando o PIB ou criando um outro, o PIB verde. Vamos complementar e aperfeiçoar o PIB’. Na prática, o PIB verde (o IBGE não gosta da expressão) será divulgado todo ano pelo IBGE junto com o PIB econômico. E terá impacto sobre o seu resultado final.

Um grupo de estatísticos está no IBGE desde segunda-feira para debater a implementação do sistema de padronização internacional do PIB ambiental das Nações Unidas.

O programa faz parte da Rio+20. Lá estão Ivo Havinga, chefe da divisão de estatísticas da ONU, Peter van de Ven, chefe das contas nacionais da OCDE, Sheng Fulai, do Pnuma, Glenn-Marie Lange, economista chefe de desenvolvimento ambiental do Bird, e Pedro Diaz, da Eurostat.

Fonte: Informações do jornal Valor