Aposentadoria indecente e Trabalho Decente: aonde começa uma e termina a outra

Companheiros,
Acabamos de participar da Conferência Estadual do Trabalho Decente e, a princípio, fica a indagação sobre qual a importância dos aposentados numa agenda que está voltada para o trabalhador da ativa? Esta é uma pergunta recorrente inclusive no meio dos aposentados que por vezes, se coloca à margem da discussão.

Quero dizer que há um engano por parte daqueles, que acham que as agendas  do Trabalho Decente e do aposentado não se cruzam. Posso afirmar que elas se cruzam e estão entrelaçadas.

Hoje, uma das nossas maiores lutas em relação aos aposentados está diretamente ligada ao valor das aposentadorias, que em sua maioria não atende a necessidade de sobrevivência deles. Os valores pagos a grande maioria dos idosos no país é uma verdadeira indecência que não permite ao idoso, mesmo aposentado, deixar de trabalhar por uma razão muito simples, ele precisa de um complemento na sua renda.

À medida que o aposentado ocupa uma vaga no mercado de trabalho, alguém ou algum jovem não está tendo oportunidade de ingressar neste mesmo mercado.

Isso é muito grave porque estamos falando de milhares de vagas no mercado de trabalho que deixam de ser abertas todos os anos, em função da baixa remuneração das aposentadorias. E o pior, muitas das vezes, o aposentado continua no mercado de trabalho sendo explorado e mal pago para poder completar sua renda.

Não há como promover trabalho decente sem antes resolvermos o problema do valor das aposentadorias. Por mais incrível e contraditório que pareça, o aposentado alem de ganhar uma péssima aposentadoria, também é vítima do trabalho indecente.

Portanto, é fundamental que o governo de São Paulo alinhe sua agenda sobre o assunto a do governo federal, no sentido de criar uma “Cesta Básica Especial para o idoso”, que contemple com preços diferenciados produtos como: remédios, alimentação, saúde, lazer, moradia e mobilidade urbana.

A inflação para o idoso é distinta em relação ao resto da população, então o governo tem que tratar a terceira idade de forma diferenciada para promover a igualdade para todos. O estatuto do idoso estabelece isso, mas num país que a constituição para ser respeitada precisamos entrar na justiça, o que dizer do cumprimento do estatuto do idoso.

Não há como imaginarmos um país que tenha trabalho decente com aposentadorias indecentes. Os temas são indivisíveis e se alguém, numa fala fácil, tentar provar o contrário é porque defende interesses que não são da maioria. O que faz deste discurso um atentado a democracia.

Hélio Herrera Garcia,
Secretário-geral da Força Sindical São Paulo