Imagem do dia
Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
Enviar link da notícia por e-mail
Artigos
Armadilhas no FGTS
quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Artigos
É de 1966 a lei que criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O texto original da lei deixa claro seus objetivos. Primeiro: formar um fundo de reserva do empregado, para indenizá-lo em caso de demissão sem justa causa.
O segundo objetivo era utilizar parte desse Fundo para o financiamento de habitação popular. Chegamos a ter um banco específico – BNH – para gerir o Fundo e direcionar investimentos no setor habitacional popular.
Quando da criação da lei, se estabeleceu multa de 10% do montante depositado, revertida para o dispensado. Na Assembleia Constituinte, ante o pleito por estabilidade no emprego, a bancada dos trabalhadores e constituintes aliados conseguiram elevar a multa pra 40% – critério que ainda vigora.
Anos depois, visando compensar perdas com o sequestro de dinheiro pelo governo Collor, se elevou a multa para 50%. Esses 10% nunca chegaram ao trabalhador, pois ficam com o governo. Aquela dívida foi quitada há mais de uma década. Porém, o governo continua a ficar com esses 10%, que, na prática, encarecem o custo de encargos para as empresas.
A lei de 1966 foi bem-concebida. Tanto assim que os recursos do Fundo de Garantia formam ainda hoje uma das reservas mais sólidas do Estado brasileiro. Existe também o Conselho Curador do FGTS, que é tripartite. A renda financeira do Fundo é modesta, mas sua aplicação social compensa o rendimento baixo.
Agora, o presidente da República muda as regras de acesso ao Fundo de Garantia. A Medida Provisória 889, após idas e vindas, propostas feitas e desfeitas pelo próprio Bolsonaro, libera até R$ 500,00 de contas ativas e inativas. Também abre possibilidade de saques anuais (no aniversário da pessoa). Essa opção, porém, congela o saque por dois anos. Ou seja, o demitido poderá não sacar o montante do seu Fundo.
Empresários do setor da construção mostram descontentamento duplo. Primeiro, o valor de R$ 500,00 é baixo para eles. Segundo motivo é que o total a ser sacado – fala-se em até R$ 50 bilhões – não irá para a construção. O receio é de que, ao correr para pagar dívidas, o trabalhador carreie esses recursos para bancos, promovendo, na prática, transferência de renda.
Dinheiro no bolso é sempre bem-vindo. Não se trata, portanto, de menosprezar R$ 500,00, porque fazem muita diferença no orçamento do povo mais pobre, podendo também estimular setores do varejo. Mas o que se critica é o improviso, por exemplo, de não vincular esses recursos a planos mais efetivos para a economia, como, por exemplo, a compra de materiais de construção.
Esperamos que o Conselho Curador do Fundo seja ouvido pelo governo, acate suas propostas e direcione os bilhões do FGTS para o consumo que gera emprego. Se não, o Fundo será desfalcado, com perdas para a sociedade e nenhum ganho para o Estado.
José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário nacional de Formação da Força Sindical
