Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Falando de Liberdade e Unidade Sindical

Por: Ruth Coelho Monteiro

Estive presente, representando a Força Sindical, na mesa de debates da audiência pública sobre a PEC 369/2005, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e presidida pelo Senador Paulo Paim. Posso afirmar que todas as centrais presentes manifestaram-se firmemente contra a PEC 369/05, que trata da organização sindical, com exceção do representante da CUT presente, o companheiro Jaci, que entregou um documento ao Paim contendo a proposta da CUT de organização sindical. Até o companheiro José Maria, representando o Conlutas disse ser contra essa PEC.

Pode-se observar, conforme notifica o Editorial do Boletim do DIAP, Nº 255, de 15 de Novembro de 2011, com o título ‘Mundo Sindical em Ebulição’ que existem ações coordenadas para impulsar a ratificação da Convenção 87, cujo PDS 16/1984 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado enquanto a PEC 369/05, que também trata da liberdade de organização sindical é aprovada na Comissão de Justiça e Constituição e Cidadania. Ao mesmo tempo vemos a regulamentação da Convenção 151, que disciplina a negociação coletiva para os servidores públicos, ser objeto de disputa entre os Ministérios do Planejamento e do Trabalho, com visões totalmente distintas e atribuições importantes desse último serem transladadas para a Secretaria Geral da Presidência da República, além do bombardeio pessoal ao Ministro do Trabalho.

Em todos esses episódios temos de um lado a Força Sindical, a UGT, a CTB, a CGTB, a Nova Central e em algumas questões o Conlutas e do outro, isolando-se, a CUT.

Temos que reconhecer que muita coisa mudou desde a I Conclat em 1982, há quase 30 anos atrás e que hoje o movimento sindical tem muito mais liberdade de organização, podendo constituir -e filiar a diferentes Centrais- Sindicatos, Federações e Confederações, direcionando suas contribuições para elas. Por isso, a grande maioria do movimento sindical defende a unicidade apenas nos sindicatos de base, em contraposição ao sindicato por empresa que provou enfraquecer os sindicatos e manter baixos índices de sindicalização onde foi aplicado. Defende também a contribuição obrigatória para todos, pois os Sindicatos representam e negociam convenções e acordos coletivos em nome de todos os trabalhadores, associados ou não.

Nesse momento de extrema importância da unidade sindical para a manutenção e avanço dos direitos dos trabalhadores é incompreensível as últimas manifestações da CUT querendo mostrar ser ‘uma central diferente’ e atuando em ‘vôo solo’ em diversos espaços, inclusive ficando de fora do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais (onde estão todas menos as mulheres da CUT).

A necessidade de uma nova identidade, que não seja confundida como governista (‘chapa branca’) ou a estagnação no seu crescimento (enquanto as outras centrais aumentam suas entidades filiadas) não explica e nem justifica esse distanciamento das outras centrais em determinados segmentos da CUT. E não será a ratificação da Convenção 87 que fará com que as outras centrais recuem em suas filiações com a diminuição dos recursos provenientes da contribuição sindical obrigatória. Outras contribuições, com certeza, a substituirão.

O que deve ser feito é uma real avaliação das políticas e das conquistas que tem norteado as centrais sindicais no Brasil e o que produziu avanços e recuos frente às outras forças sociais. Uma central jamais deve se confundir com um partido político e muito menos quando este alcança parte do poder. A função dos sindicatos é lutar pelos direitos sócio-político-econômicos para todos os seus representados, independentemente do governo de plantão. E mesmo sendo o governo de esquerda, sempre haverá divergência quanto aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento das suas conquistas.

A função primordial do movimento sindical é o aperfeiçoamento das instituições democráticas e suas instâncias de decisão, para que possam funcionar de modo a distribuir justiça social, renda e Trabalho Decente para todos e todas. Não vamos perder esse foco!

Ruth Coelho Monteiro
Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical