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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Os Sindicatos e a distribuição de renda

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Artigos

Os Sindicatos e a distribuição de renda

Por: Eduardo Annunciato, Chicão

Quantos trabalhadores recebem um salário que é suficiente para que eles e suas famílias tenham uma vida minimamente digna, ou seja, não têm grandes problemas para custear a alimentação, pagar as suas moradias, a educação e o lazer de seus familiares? A resposta é simples, apenas uma minoria recebe um salário justo.

A partir dessa constatação, que é a maior preocupação de milhões de brasileiros, pois, segundo dados do IBGE, no final de 2022, mais de 65 milhões de ocupados recebiam até dois salários mínimos, que, em valores de 2024, significa um rendimento de até R$ 2.824,00. Fica claro que, no Brasil, a distribuição da riqueza produzida é extremamente injusta, para uma economia que está entre as dez maiores do mundo.As empresas, com raras exceções, dizem que os seus colaboradores (não usam o termo trabalhadores) são seu maior patrimônio, e que, em caso de qualquer dúvida ou reivindicação, podem procurar a área de Recursos Humanos e não precisam falar com o sindicato. Mas quando o trabalhador pede aumento, a resposta é que ele já ganha o valor de mercado, que a empresa não pode assumir nenhum compromisso se não aumentar o seu faturamento, entre outras coisas.

Mas quando é que os salários podem ser aumentados? Aí é que entram os sindicatos e as negociações coletivas, previstas em lei. São os sindicatos que negociam com as empresas os reajustes salariais coletivos, as correções e a implantação de benefícios. Portanto, quanto mais forte for um sindicato, quanto maior for o apoio dos trabalhadores e a sua sindicalização, maiores são as chances de aumentos reais e de distribuição de renda.

Todos os anos, as empresas estipulam metas a serem cumpridas pelos trabalhadores, e que, caso sejam atingidas, ocorrerá o pagamento da Participação nos Lucros e nos Resultados – PLR, que, apesar de colocar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, também aumenta, ainda mais, o lucro das empresas. Ora, então porque os salários dificilmente dão conta de pagar todas as despesas e dar uma vida minimamente digna?

A resposta é que o sistema capitalista baseia-se na acumulação de riqueza. A relação entre riqueza e poder sempre esteve presente na história da humanidade: na antiguidade, reis e faraós eram ricos; na idade média, a riqueza continuava nas mãos de uma minoria, e, mesmo após a Revolução Industrial, este quadro não mudou – tanto que os sindicatos surgiram para defender melhores condições de trabalho e melhores salários.

Nos dias atuais, apesar de avanços e conquistas dos trabalhadores organizados em sindicatos, muitos direitos já foram retirados e outros correm riscos. Este desmanche das conquistas sindicais e o ataque aos sindicatos por parte da elite capitalistas e de governos descomprometidos com a justiça econômica, está provocando um grande retrocesso na qualidade de vida da classe trabalhadora. Enquanto isso, os ricos ficam mais ricos.

Esse comportamento das elites econômicas fica evidente quando elas unem esforços para criticar a iniciativa de taxar a renda – você sabia que os rendimentos pagos aos acionistas das empresas não são tributados? Enquanto isso, o imposto de renda já vem descontado do seu salário. Quando um empresário vai defender um salário melhor para seus colaboradores?

Finalizando, o principal papel dos sindicatos é promover, através das negociações coletivas, uma distribuição de renda mais justa, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Todas as iniciativas de corrigir os salários acima da inflação (o chamado ganho real), o pagamento de PLR mais vantajosa para os trabalhadores, a redução da jornada de trabalho e o aumento dos pisos salariais são iniciativas dos sindicatos, que devem ser fortemente apoiadas pelo conjunto dos trabalhadores por eles representados.

Eduardo Annunciato – Chicão
Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA e do Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo – STIEESP

Site – www.eletricitarios.org.br
Facebook – www.facebook.com/eduardo.chicao
Instagram – www.instagram.com/chicaooficialsp/

Leia também: Por um debate além da isenção da contribuição previdenciária e do FGTS

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