Política e dinheiro

O financiamento das campanhas eleitorais é tema acalorado. Agora mesmo, o Supremo Tribunal Federal concluiu um processo demorado e decidiu, por 8 votos a 3, proibir doações de empresas privadas. Para a suprema corte da Justiça brasileira, são inconstitucionais as normas que possibilitavam às empresas doar para partidos e candidatos.

Quando o Congresso não legisla ou legisla mal, de forma atropelada, o Judiciário acaba suprindo seu papel. Foi o que fez o Supremo, cuja decisão fixa a norma, mas não encerra a polêmica. Nos meios políticos, há todo tipo de posição sobre essa matéria.

O que eu penso? Penso que, rigorosamente, a empresa não integra o processo democrático, pois democracia é o sistema baseado na vontade do cidadão. Mas, de todo modo, no Brasil, na prática, as empresas participam, apoiam, financiam, buscando influir no processo eleitoral.

Entendo que essa proibição deveria ocorrer, mas de forma gradativa, para que o financiamento empresarial fosse perdendo força e os partidos pudessem recompor sua base de financiamento. O ideal seria haver só duas formas de financiamento eleitoral: a pública e a contribuição do filiado ao partido, mediante fixação de um teto.

De todo modo, há um novo padrão a seguir e os partidos, candidatos e ativistas precisam se ajustar a ele, pois a normativa do STF já vale para as eleições de 2016. Uma das saídas para os partidos (e isso será positivo) deve ser a retomada de seus estatutos e compromissos, ou seja, do perfil ideológico de cada agremiação. Um dos males gerados pela ingerência do poder econômico foi transformar os partidos numa geleia geral, despolitizando o processo político.

O Brasil, ainda que lentamente, tem evoluído na questão política. Leis como a da Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa estabelecem critérios e responsabilidades. A decisão do Supremo vai no mesmo sentido. Mas não basta. A qualidade da política depende, em muito, da base educacional da população. Depende também de uma imprensa ativa, que critique, debata, mas não queira substituir partidos, pois esse não é seu papel.

Não existe solução mágica para a melhora dos costumes políticos. Tudo é um processo, que deve ir se aperfeiçoando, eliminando os erros e ampliando os acertos.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região