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Por que acabar com o Fator Previdenciário

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

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Por que acabar com o Fator Previdenciário

Por: Luiz Carlos Motta

Acabar com o Fator Previdenciário, redutor dos benefícios na hora da aposentadoria em 35% para homens e em 40% para as mulheres, é uma das principais metas das Centrais Sindicais que, focadas neste objetivo, já consideram como certa a presença do tema nas comemorações do 1º de Maio Unificado de 2012.

O movimento sindical brasileiro investe e acredita nesta união de forças para eliminar este famigerado Fator, “o principal inimigo dos aposentados e dos pensionistas brasileiros”, como bem diz o Senador petista Paulo Paim, autor do Projeto de Lei 3.299/08, que propõe sua eliminação. Por sinal, o PL 3.299 já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal.

Não é à toa que o fim do Fator Previdenciário foi intensificado em todas as manifestações de apoio em torno da pauta trabalhista que, no caso de São Paulo, configurou-se como a maior manifestação sindical já vista na capital paulista, quando em 03 de agosto, mais de 80 mil manifestantes repudiaram o Fator Previdenciário. Os comerciários do Estado estavam lá é reafirmaram seu posicionamento como o índice.

Seu mecanismo de funcionamento prejudica os trabalhadores ao achatar os valores das aposentadorias e, o objetivo da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo é eliminar o Fator Previdenciário e estabelecer uma política de valorização e de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Por isso, as mobilizações contra sua permanência são constantes.
E é também por esta razão que externamos nossa tomada de posição em todas ocasiões que nos encontramos em atividades sindicais diferenciadas como se viu na realização do 20º Congresso Sindical Comerciário, realizado pela Federação em outubro uma das suas sete deliberações reforça nossa concentração de forças para acabar com o Fator.

Alternativa

Nossas bases que comemoraram com grandeza o 30 de outubro, Dia do Comerciário, ao aproveitarem a data, difundiram o porquê da nossa determinação em propor que o Governo e o movimento sindical poderiam trabalhar juntos para formularem uma alternativa de substituição no sistema no cálculo da aposentadoria. Talvez com o envio ao Congresso Nacional de uma sugestão definindo um novo mecanismo; iniciativa por nós reivindicada e conduzida há mais de dois anos; tempo de discussão suficiente para agilizar os ajustes.  

O objetivo do movimento sindical unitário visa sensibilizar o Governo e os parlamentares a eliminarem este repudiado índice porque ele diminui a renda mensal de quem se aposenta cedo, com base na expectativa de vida do Brasil, tempo de contribuição e idade do segurado.

É preciso entender que o Fator Previdenciário permite aos trabalhadores se aposentarem cedo, mas acarreta perda de renda futura. Uma discussão detalhada das mazelas do método atual e largamente difundida na sociedade, com certeza, chegaria à conclusão de que a medida induz o trabalhador ao erro.

Estudos revelam que aposentadoria precoce (faixa etária média de 53 anos). É por este motivo que os aposentados pressionam por aumento real em seus benefícios. Porque, insisto, o Fator Previdenciário significa perda a médio e longo prazo!

Nós, representantes dos trabalhadores, queremos que o Fator Previdenciário seja substituído por um cálculo mais simples. Os homens teriam direito à aposentadoria se a soma do tempo de contribuição e da idade atingisse 95 anos, e as mulheres poderiam se aposentar se a mesma conta fechar em 85 anos.

É pela recuperação do poder de compra dos aposentados que clamamos pelo fim do Fator Previdenciário!

Luiz Carlos Motta,  Presidente da Fecomerciários e Tesoureiro Nacional da Força.

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