Projeto correto de Paulinho da Força

Sexta-feira (1º), recebemos no Sindicato o companheiro Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade. Ele veio falar de suas recentes ações à frente da Central e, principalmente, explicar o projeto de lei que visa normatizar o custeio das entidades de classe. Como se sabe, a Constituição fixou fontes de sustentação, mas desde 1988 o tema aguarda ser normatizado.

Paulinho preside a Comissão Especial encarregada pela Câmara de dar forma ao projeto. Nessa condição, ele tem percorrido o País, fazendo audiências públicas e ouvindo entidades. Experiente no sindicalismo e na política, Paulinho entende que o futuro critério deve valer para o sindicalismo de empregados e também o patronal, o que desestimularia contestações.

A falta de normatização cria vários problemas para os Sindicatos. O primeiro é a incerteza quanto aos recursos, e sem recursos não se planeja ou se administra a contento empresa ou entidade. A definição dos critérios por lei também evitaria ingerências do Ministério Público, com a fixação de TACs (Termo de Ajuste de Conduta), que muitas vezes asfixiam as finanças sindicais.

Paulinho entende, e eu também acho correto, que o projeto de lei pode estabelecer critérios que venham dar mais transparência à organização sindical. É preciso, no entender do presidente da Força, que os mandatos tenham prazo estipulado e haja teto para o número de diretores das entidades. Há abusos, e a lei evitaria excessos em entidades de empregados e de empregadores.

Com o passar dos anos e o aumento das demandas em suas bases, os Sindicatos ampliaram as margens de atuação. Não bastam mais um Jurídico e uma gráfica rudimentar. Na democracia, o sindicalismo também tem atuação cidadã, oferecendo às categorias opções de lazer, esportes, saúde, educação, formação e outras. Sindicatos organizados possuem departamentos de saúde, da mulher, de esportes, de aposentados e outros – e todas essas iniciativas exigem recursos humanos e materiais.

Nosso Sindicato apoia o projeto em debate pelo companheiro Paulinho da Força. É preciso regulamentar o que a Constituição definiu, mas até hoje aguarda lei específica que normatize o tema.

Política – Na visita, Paulinho expôs sua visão crítica e apoio a eventual impeachment de Dilma. Da minha parte, manifestei posição contrária, por entender que sem culpa formal o pedido não se sustenta. Também entendo que os problemas da democracia devem ser corrigidos com mais democracia.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região