Qualificação de trabalhadores

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, propôs ao presidente Lula a ampliação, em R$ 300 milhões por ano, dos recursos para qualificação dos trabalhadores brasileiros. Embora insuficiente, como ele mesmo diz, o acréscimo proposto beneficiaria cerca de 400 mil pessoas. Lupi está coberto de razão. O setor de confecções vive um problema sério em sua área.

Se existem vagas nas empresas, mesmo que com salários irrisórios, a qualificação exigida dos candidatos exclui a maioria das costureiras que já exercem a profissão e, principalmente, as que querem entrar no mercado. E há um terceiro lado na questão. Cursos de requalificação oferecidos, por exemplo, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)/Modatec, parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), excluem a maioria dos interessados, já que chegam a custar mais de R$ 600 cada um. Quem está desempregado pode arcar com a despesa? Nosso sindicato – assim como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Confecções, Couro e Vestuário (Conaccovest) – defende que esse treinamento deve ser oferecido gratuitamente aos trabalhadores, mesmo porque entidades como Senai e Sebrae são sustentados com recursos vindos de nossos salários.

Perguntamos: se há tanta carência de mão de obra qualificada, por que cobrar tanto de gente que não pode pagar? Defendemos, principalmente, a requalificação dos próprios funcionários das empresas, promovendo-os e abrindo suas vagas a aprendizes. Seria criado um círculo virtuoso, com benefícios reais para empregados e empregadores.

Havia, anos atrás, convênios feitos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com entidades sindicais, para que essa requalificação fosse realizada. Infelizmente, pela malversação de fundos feita por alguns inescrupulosos, suspendeu-se todo o programa. Não seria o caso de reabrir esse canal de treinamento, obviamente implantando controles mais eficientes na fiscalização dos recursos aplicados?

O Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SOAC/BHRM) chegou a criar o Instituto Darcy Ribeiro, inaugurado no auditório da própria Fiemg. Era uma parceria efetiva da entidade com as empresas do setor e qualificou mais de 5 mil profissionais do setor. Os cursos, além de gratuitos, ainda ofereciam vale-transporte e lanches aos alunos. Mas, como outras iniciativas semelhantes, tiveram que ser interrompidos, pela falta de recursos oriundos do FAT.

O ministro Lupi afirmou que “o Brasil tem anualmente a necessidade de qualificar 4,5 milhões de pessoas, sem contar os que deveriam ser requalificados”. Isso só se fará mediante um imenso esforço nacional – envolvendo empresas, sindicatos e entidades do Sistema S –, oferecendo cursos gratuitos, acessíveis a todos. O sindicato, o Instituto Darcy Ribeiro e a Conaccovest estão preparados para fazer a parte que nos toca. Quem mais se habilita?

Antônio Carlos Francisco dos Santos – Presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana