Reforma não é massacre

Não há um único segmento do movimento sindical que seja a favor do projeto de reforma trabalhista do governo. Pelo contrário. O projeto é o mais agressivo da história brasileira. Ele praticamente desmonta a CLT e cria as condições para que o capitalismo selvagem se imponha nas relações capital-trabalho.

No momento em que escrevo este texto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate o tema, que pode ir a voto a qualquer momento. O governo tem feito de tudo (e tudo em política quer dizer muita coisa) pra garantir essa primeira aprovação. E a composição conservadora e negocista do Congresso Nacional indica que Temer tem chances de fazer valer sua proposta atrasada e patronal.

Há um duplo ataque nessa reforma. O primeiro, e mais agressivo, é o próprio desmonte dos direitos, com graves prejuízos ao trabalhador. Essa investida atinge também a Justiça do Trabalho e o poder de fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

O segundo atinge o custeio. O projeto simplesmente acaba com o imposto sindical, mediante promessa de que Temer editará Medida Provisória fixando nova forma de contribuição. Aqui, há alguns problemas: 1) Quem garante que Temer enviará de fato essa MP ao Congresso?; 2) Quem garante que o Congresso não irá desfigurar a MP?; 3) Quem garante que Temer continuará no poder?

Reafirmo que o sindicalismo não é contra reformas. Mas as nossas reformas são outras. São aquelas capazes de modernizar o Brasil, equilibrar as relações capital-trabalho, estabelecer um regime fiscal mais justo, mudar o padrão tributário nacional, garantir terra e crédito ao pequeno agricultor, controlar o envio de remessas ao exterior, fortalecer o mercado interno e valorizar a indústria nacional.

É falsa a propaganda governamental de que a reforma trabalhista modernizará o Brasil. Falsa porque, quando se observa seus efeitos, se verifica que há um único afetado pelo conjunto de medidas. Esse prejudicado é única e tão somente o trabalhador da cidade e o rural.

Força – Nossa Central realiza na próxima semana seu 8º Congresso Nacional, em Praia Grande. A Força Sindical nasceu como organização classista plural, que respeita as eventuais divergências internas e se relaciona com todas as correntes de pensamento da sociedade. O Congresso ocorre num momento de profunda crise nacional. Teremos, portanto, uma responsabilidade ainda maior de propor saídas para a classe trabalhadora e o Brasil. Temos, vale reafirmar, compromisso com a democracia e a Constituição-cidadã.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
e secretário nacional de Formação Sindical da Força Sindical
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