Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Vitória da Conquista (BA): Secretária Nacional da Criança e do Adolescente da Força Sindical visita Peti do N.S. Aparecida

Em passagem por Vitória da Conquista, a secretária nacional da Criança e do Adolescente da Força Sindical e diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Gleides Sodré, se emocionou ao visitar o núcleo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Peti, do bairro Nossa Senhora Aparecida, na tarde desta terça-feira (27).

Gleides, que cresceu e morou no bairro até os 13 anos de idade, quando se mudou para São Paulo, relatou em conversa com os educandos um pouco de sua história: “aos 6 anos de idade eu quebrava pedra e aos 9 eu comecei a trabalhar como doméstica em casas de família”. Gleides ficou emocionada com o trabalho desenvolvimento pelo Peti: “estou testemunhando uma coisa que eu não tive na minha infância, a destas crianças estarem no bairro onde nasceram, comunidade que cultiva a cultura delas, com um programa que tem sido referência no mundo inteiro”.

Gleides hoje ocupa um lugar de destaque na luta do Brasil contra o trabalho infantil, levando, sempre que pode, fotografias das ações realizadas em Vitória da Conquista a eventos mundiais para, segundo ela, “divulgar que aqui também tem oportunidade, trabalho e ação social”. Ela també dá um conselho aos pais: “busque saber o que acontece dentro de sua comunidade, porque alguns pais acham que só fora de sua comunidade que acontecem ações e não sabem que ao lado de sua casa tem programas que além de inserir as crianças numa jornada diária, também tira elas da situação de trabalho, insere em atividades de valorização da vida e transforma esta criança em um cidadão”.

Após muita capoeira e o bate-papo com a visitante, os educandos a presentearam com um berimbau. A programação da tarde terminou com uma grande roda de capoeira e apresentações musicais da educanda Daniela Alves e do coordenador do Peti, Nagib Barroso, momento de muita emoção para todos que estavam presentes.

Conheça um pouco mais sobre o programa – O Peti Nossa Senhora Aparecida atende a mais de 100 crianças e adolescentes e oferece, no turno oposto ao da escola, atividades artísticas e educativas de combate ao trabalho infantil. Crianças entre 7 e 16 anos de idade descobrem no programa aptidões como a capoeira, o hip hop, o artesanato e o canto coral, que já revelou a cantora Daniela Alves, de 15 anos.

Confira depoimentos sobre o Peti Nossa Senhora Aparecida:

Vivian Moreno Viana, 9 anos, educanda. “Todo mundo tava falando que tinha Peti e minha mãe foi ver onde tinha e procurou as vagas para eu e meus irmãos. Eu gosto muito daqui, da capoeira e do hip hop”.

Viviane Moreno Viana, 9 anos, educanda. “Eu tinha 6 anos quando vim para cá e gosto de todas as jornadas e quando eu crescer vou querer ser médica, mas quero ficar aqui até quando eu crescer”.

Juliana Silva Souza, educadora-monitora do Peti Nossa Senhora Aparecida. “Já estou no Peti há 8 anos e a experiência que eu tenho com eles é mágica, pois a cada dia a gente descobre uma novidade, aprende algo diferente, descobre um talento em cada um e a gente acaba crescendo muito com eles. Aqui no núcleo do Nossa Senhora Aparecida, tudo que a gente resolve fazer com eles dá certo; eles são muito empolgados e interessados e isso contagia bastante a gente, facilitando no desenvolver das atividades com os educandos”.

João Paulo Laranjeiras, 12 anos, educando. “Tem seis meses que eu participo do Peti, mas já gosto muito: tem várias coisas pra gente fazer e se divertir. Eu quero fazer faculdade para ser advogado quando eu crescer, então preciso estudar muito e me esforçar com coisas boas”.

Madalena Santos Souza, educadora-monitora do Peti Nossa Senhora Aparecida. “A minha experiência com estas crianças é boa. Tem quatro anos que este núcleo funciona em dois pontos do bairro e nós tiramos muito proveito em desenvolver os trabalhos com os educandos que são da própria comunidade. Fazer a diferença dentro do bairro e evitar que as crianças trabalhem e cresçam bons cidadãos para o amanhã é muito gratificante’.

Maria do Carmo de Jesus Rocha, conselheira municipal de Saúde. “Tenho muitos netos e sobrinhos aqui no Peti e é uma alegria estar aqui, ter este programa perto de casa. Nós vamos é trazer o grupo da Terceira Idade para cá, para os mais velhos se divertirem também”.

Fonte: Site da Prefeitura de Vitória da Conquista – BA

Fonte: Secom - PMVC