Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Criança e Adolescente

Criança que trabalha nas ruas fica fora das estatísticas do trabalho infantil

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Criança e Adolescente

Criança que trabalha nas ruas fica fora das estatísticas do trabalho infantil

Invisibilidade destas crianças na situação de trabalho infantil dificulta a implementação de políticas públicas voltadas às famílias
Trabalho infantilCrédito: – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil via Fotos Públicas
Embora o Brasil tenha reduzido o trabalho infantil, o problema ainda persiste. Estudos indicam cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em diferentes segmentos de atividades econômicas – mas o quadro deve ser ainda pior, já que muitos dados ficam diluídos nas estatísticas sobre crianças em situação de rua 
O trabalho de crianças e adolescentes nas ruas não aparece corretamente nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e nem as políticas sociais de enfrentamento ao trabalho infantil alcançam as famílias dessas crianças. O alerta surgiu de uma pesquisa feita na USP que entrevistou malabares que ficam nas vias movimentadas da cidade de São Paulo para ganhar o próprio sustento ou da família, que em sua maioria vive em condições de pobreza absoluta ou extrema.
 
Embora o Brasil tenha reduzido o trabalho infantil nas últimas décadas, o problema ainda persiste, relata a procuradora Elisiane dos Santos, autora do estudo. Há cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em diferentes atividades econômicas, mas o número pode ser ainda maior, afirma.
 
Os dados sobre trabalhos nas ruas não aparecem claramente no levantamento da PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porque “estes ficam diluídos nas estatísticas sobre crianças em situação de rua. O levantamento da pesquisa PNAD é feito em domicílio e nem sempre os pais relatam a situação de trabalho de rua de seus filhos. Não há dados precisos acerca do contingente de trabalhadores infantis nas ruas, o que indica que este contingente pode ser ainda maior”, relata.
 
Na visão da procuradora, a invisibilidade destas crianças na situação de trabalho infantil dificulta a implementação, inclusive,  de políticas públicas voltadas às famílias (bolsa-família e programa de transferência de renda, por exemplo). ”Eles não estão propriamente na situação de rua, mas também não são vistos como trabalhadores infantis nas políticas públicas”, explica.
 
Para parte da sociedade, as atividades executadas nas ruas sempre foram vistas como práticas de sobrevivência e não consideradas trabalho, relata Elisiane. Os ganhos proporcionados pelo trabalho infantil fazem diferença no orçamento de uma família que, no geral, vive em condição de pobreza absoluta ou extrema. Segundo a PNAD, 72,7% destas crianças são oriundas de famílias que vivem com menos de meio salário mínimo ou com baixo rendimento (entre meio e um salário mínimo).
 
Em uma perspectiva histórica, como causas estruturais, Elisiane aponta algumas heranças perversas deixadas pela escravidão no Brasil. “Nesse período, as crianças negras já eram utilizadas em serviços domésticos e agrícolas. Mais tarde, na pós-abolição, ficaram abandonadas à própria sorte, executando trabalhos precários. E hoje, as atividades nas ruas são vistas como ‘não trabalho’ e ainda estão associadas à criminalidade, o que retira das crianças o olhar de proteção do Estado e da sociedade”, explica.
 
“A própria legislação brasileira permitiu durante décadas o trabalho de crianças pobres, em caso de necessidade econômica da família”, lembra a pesquisadora sobre a primeira redação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943. Neste mesmo período, concomitantemente, o Código de Menores promoveu a ideia de regeneração do caráter e de condutas antissociais por meio do trabalho, o que reforçou uma ideologia do trabalho para as crianças pobres e não de proteção e direitos, conquistados apenas na legislação brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, explica.
 
O estudo, realizado em 2016 e 2017, teve por base de campo a observação e conversas informais com crianças e adolescentes entre 9 e 18 anos; entrevistas com profissionais da área de assistência social do município paulista; análise de dados do censo municipal sobre a população infantil em situação de rua e na rua (2006-2007), do censo nacional sobre meninos e meninas em situação de rua (2011) e da PNAD/IBGE (2015).
 
Na pesquisa com os meninos malabares, o fato de não haver a figura de um explorador direto ou de um empregador da atividade dificultou muito a fiscalização deste tipo de atividade. Na maioria das vezes, o trabalho do malabares é executado de forma autônoma e o material (bolinhas, por exemplo) é simples e não depende de aquisição por terceiros, como a venda de balas e de outros produtos. Segundo a pesquisadora, nesse caso, a responsabilidade seria do poder público, que deveria realizar uma política de enfrentamento ao trabalho infantil, que é considerado uma violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes.
 
Ao tentar desvendar o que poderia estar por trás do trabalho infantil nas ruas, a pesquisadora também encontrou o que se chama de “ideologia de supervalorização do trabalho” nas classes mais vulneráveis da população. Há um senso comum e uma cultura familiar de aceitação do trabalho infantil em detrimento da criminalidade. “É melhor trabalhar do que roubar”, exemplifica algumas das ideologias de pais de crianças e adolescentes que exerciam atividade remunerada nas ruas.
 
Segundo a pesquisadora, é importante desvelar as questões estruturais que estão por trás do trabalho infantil porque isso possibilita “um enfrentamento do problema a partir de suas causas, sem penalizar ainda mais as famílias, que são vítimas da violência institucional e da falta de oportunidades de trabalho e de uma vida digna”, conclui.
 
A pesquisa Trabalho infantil nas ruas, pobreza e discriminação: crianças invisíveis nos faróis da cidade de São Paulo foi defendida no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP sob orientação do professor Jaime Tadeu Oliva. Elisiane dos Santos, procuradora e autora da pesquisa. 
 
 
 
.
 
Fonte: Jornal da USP, publicado no site Estadao.com

Últimas de Criança e Adolescente

Todas de Criança e Adolescente
Violência contra profissionais de enfermagem é tema de debate em Mogi
Força 29 OUT 2025

Violência contra profissionais de enfermagem é tema de debate em Mogi

Miguel Torres fará palestra sobre política sindical na FTTRSP
Força 29 OUT 2025

Miguel Torres fará palestra sobre política sindical na FTTRSP

Sintepav-BA reforça ações em: assembleias, conscientização e debates sindicais
Força 29 OUT 2025

Sintepav-BA reforça ações em: assembleias, conscientização e debates sindicais

Força Sindical fortalece marcha contra Reforma Administrativa
Força 29 OUT 2025

Força Sindical fortalece marcha contra Reforma Administrativa

VII Encontro Nacional dos Frentistas será de 29 a 31 de outubro
Força 28 OUT 2025

VII Encontro Nacional dos Frentistas será de 29 a 31 de outubro

Sede do SINPOSPETRO-RJ funciona até o meio-dia nesta quarta
Força 28 OUT 2025

Sede do SINPOSPETRO-RJ funciona até o meio-dia nesta quarta

A permanente luta contra a desigualdade no Brasil
Artigos 28 OUT 2025

A permanente luta contra a desigualdade no Brasil

STF pode legitimar pejotização e enfraquecer proteção social
Força 28 OUT 2025

STF pode legitimar pejotização e enfraquecer proteção social

Escala 5×2 avança no varejo gaúcho: luta por dignidade
Imprensa 28 OUT 2025

Escala 5×2 avança no varejo gaúcho: luta por dignidade

Nota de pesar pelo falecimento de Marcos Bulgarelli
Força 28 OUT 2025

Nota de pesar pelo falecimento de Marcos Bulgarelli

Servidores públicos marcham contra reforma administrativa em Brasília
Força 28 OUT 2025

Servidores públicos marcham contra reforma administrativa em Brasília

Trabalhadores da Marília conquistam PLR com aumento de 5,85%
Força 27 OUT 2025

Trabalhadores da Marília conquistam PLR com aumento de 5,85%

Metalúrgicos SP mobilizam por PLR 2025 e avanços nos acordos coletivos
Força 27 OUT 2025

Metalúrgicos SP mobilizam por PLR 2025 e avanços nos acordos coletivos

Jornada reduzida e revezamento: desafios e incompreensões
Imprensa 27 OUT 2025

Jornada reduzida e revezamento: desafios e incompreensões

Químicos da Força participam do Fórum Plásticos: avanços e perspectivas para o Brasil
Força 27 OUT 2025

Químicos da Força participam do Fórum Plásticos: avanços e perspectivas para o Brasil

Metalúrgicos SP conquistam 1,20% de aumento real e abono de 13,5%
Força 24 OUT 2025

Metalúrgicos SP conquistam 1,20% de aumento real e abono de 13,5%

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém
Força 24 OUT 2025

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém

Mutirão mobiliza 60% dos metalúrgicos na reta final da campanha
Força 24 OUT 2025

Mutirão mobiliza 60% dos metalúrgicos na reta final da campanha

Assembleias Sintepav-BA: diálogo, negociações, PLR e mais
Força 24 OUT 2025

Assembleias Sintepav-BA: diálogo, negociações, PLR e mais

Eletricitários SP iniciam negociação com a CBA Usinas
Força 24 OUT 2025

Eletricitários SP iniciam negociação com a CBA Usinas

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China
Força 24 OUT 2025

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO
Força 24 OUT 2025

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta
Força 24 OUT 2025

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social
Força 24 OUT 2025

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25
Força 24 OUT 2025

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30
COP-30 23 OUT 2025

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina
Força 23 OUT 2025

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores
Força 23 OUT 2025

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas

Aguarde! Carregando mais artigos...