Agentes de saúde e endemias da prefeitura de Santos participam de audiência pública da câmara

Com boa participação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias da prefeitura, a câmara de Santos fez audiência pública para readaptação de adoecidos e acidentados do segmento a outras funções.

Foi na noite de segunda-feira (2), quando os profissionais, mulheres na maioria, lotaram o auditório do legislativo e lamentaram a ausência de representantes do executivo no evento.

A presidenta da comissão especial de vereadores (CEV) em defesa do funcionalismo, Débora Camilo (Psol), conduziu os trabalhos, ao lado do presidente da câmara, Adilson Júnior (PP).

Audiência com secretário

O presidente do sindicato dos 12 mil servidores estatutários e 7 mil aposentados dos dois poderes (Sindest), Fábio Pimentel, que sugeriu a audiência à parlamentar, também fez parte da mesa.

A ausência de representantes da prefeitura, principalmente da secretaria de saúde, foi registrada por Débora, Fábio e oradores que defenderam o direito à readaptação dos agentes.

Após a audiência, porém, o diretor de comunicação do sindicato, Daniel Gomes, em entrevista, revelou que um importante secretário do governo receberá a direção da entidade em audiência na próxima semana.

Procuradoria e ministério da saúde

De acordo com ele, o secretário adjunto de finanças e gestão, Éder Santana, também agendou reunião com diretores do Sindest, para esta primeira quinzena de junho, sobre o mesmo e outros assuntos.

Na audiência, Débora pediu a Adilson que marque encontro com os procuradores da prefeitura que primeiro consideraram justa a reivindicação, mas que depois voltaram atrás.

Cogitou-se ainda, na audiência, consultar o ministro da saúde, Alexandre Padilha, visto que também há lei federal versando sobre a readaptação dos profissionais.

Direito dos estatutários

O problema dos agentes de saúde e endemias é que, quando doentes ou vítimas de acidentes, e proibidos de se readaptar, são obrigados a se aposentar com prejuízos de até dois terços do ganho ou requerer demissão.

Na abertura da audiência, Fábio ponderou que a readaptação é direito garantido a todos os servidores estatutários. E disse que, na prática, os agentes saudáveis exercem diariamente outras funções na rede de saúde.

Débora, por sua vez, disse que em municípios como Paraguaçu Paulista, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, Lençóis Paulistas, Ituverava e Votuporanga, esse direito é respeitado.

Dívida estadual

Ao final do evento, Adilson Júnior denunciou que o governo estadual há três meses não repassa o montante de R$ 4,5 milhões que lhe cabem por mês na manutenção do Hospital dos Estivadores.

De acordo com ele, a prefeitura vem cobrindo a dívida, além de arcar com sua parte mensal de R$ 5,2 milhões. O custo total de R$ 11 milhões é completado com R$ 1,3 milhões do governo federal.

A íntegra da reunião está disponível na TV câmara, no ‘site’ do legislativo. O Sindest continuará o movimento, segundo Fábio, Daniel e outros diretores presentes, até o desfecho favorável.