O Ministério do Trabalho e Emprego assinou, em Brasília, o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos. Além disso, governo, centrais sindicais e empresas uniram esforços.
A iniciativa fortalece relações trabalhistas seguras, dignas e alinhadas à legislação. Ao mesmo tempo, dez empresas aderiram voluntariamente ao compromisso durante a cerimônia oficial realizada.
O ministro Luiz Marinho destacou a importância do engajamento coletivo.
“A assinatura desse pacto é motivo de muita satisfação. Para executá-lo, não basta vontade do governo.”
Participação empresarial
Em seguida, Marinho reforçou a necessidade da participação empresarial. “É preciso que cada CNPJ do nosso país assuma essa responsabilidade”, afirmou durante o evento.
Além disso, o ministro defendeu o diálogo social como instrumento permanente. “É possível atingir os objetivos se cada um de nós acreditar para valer.”
Segundo o pacto, grandes eventos reúnem público diário superior a cinco mil pessoas. Assim, shows, festivais, feiras, congressos e competições esportivas integram essa definição.
Esses eventos movimentam milhares de trabalhadores em montagem, logística, segurança, atendimento e serviços. Portanto, o pacto busca ampliar formalização, proteção e valorização profissional.
O coordenador Guilherme Candemil explicou que a iniciativa prioriza ambientes seguros, negociação coletiva, boas práticas, combate às fraudes e erradicação do trabalho infantil contemporâneo.
Além disso, Candemil anunciou uma mesa tripartite permanente reunindo trabalhadores, empregadores e governo. “Será uma instância de caráter consultivo e orientativo”, explicou oficialmente.
Candemil também ressaltou outro benefício da iniciativa. “Com o pacto, prevê-se a criação de uma maior segurança jurídica para o setor”, acrescentou.
O ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, destacou a força econômica dos grandes eventos. Segundo ele, bilhões circulam anualmente, gerando centenas de milhares de empregos.
Ações permantentes
Representando a Força Sindical, William Ferreira da Silva valorizou a iniciativa. “O Brasil cresceu muito no setor de grandes eventos, com muita visibilidade”, afirmou.
William acrescentou que o crescimento exige ações permanentes. “Então são muito importantes ações como essa”, declarou durante a cerimônia de assinatura do pacto nacional.
A diretora da Força Sindical, Valclécia Trindade, também estava presenta na assinatura do Pacto. Ela foi representante da Central no Grupo de Trabalho e destacou a importância da iniciativa para ampliar a proteção dos trabalhadores.
“O pacto representa um avanço porque fortalece o diálogo social, valoriza a negociação coletiva e reafirma que desenvolvimento econômico deve caminhar junto com trabalho digno, seguro e com respeito aos direitos de todos os trabalhadores”, afirmou.
Representantes da UGT, CUT, OIT, Ministério Público do Trabalho e Fecomércio-SP também defenderam cooperação, prevenção de acidentes, proteção social e fortalecimento permanente do diálogo tripartite.
O pacto possui caráter voluntário, cooperativo e orientador. Dessa forma, não cria novas obrigações legais, mas fortalece compromissos para ampliar o trabalho decente no setor.
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