Os frentistas intensificam a mobilização no Congresso Nacional para aprovar dois projetos considerados históricos. As propostas buscam fortalecer o reconhecimento e valorizar toda categoria profissional.
O Brasil reúne cerca de 550 mil trabalhadores em postos de combustíveis. Nesse cenário, as entidades priorizam a criação do Dia do Frentista e regulamentação profissional.
A Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e a Fepospetro-SP lideram articulações permanentes na Câmara dos Deputados. Assim, defendem avanços importantes para toda a categoria nacional.
No último dia 1º, a Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Frentista. Posteriormente, a proposta avançou.
A matéria foi aprovada e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo Eusébio Luis Pinto Neto, a expectativa permanece positiva.
“Dia 4 de março porque é a data de criação do primeiro Sindicato da categoria no País, no Estado de São Paulo. É uma data que tem um sentido de libertação”, comenta o dirigente.
Além disso, Eusébio destaca que a criação da data nacional fortalecerá a identidade coletiva. Segundo ele, a iniciativa ampliará reconhecimento, pertencimento, igualdade e valorização profissional.
Para o dirigente, “criar um Dia Nacional do Frentista significará aprofundar a identidade da nossa categoria”. A proposta busca fortalecer a representatividade nacional dos trabalhadores.
Eusébio também afirma que uma única data nacional “passará aos trabalhadores de todos os recantos do País uma noção de igualdade, identidade, pertencimento e empoderamento”.
O Projeto de Lei nº 2.322/2025 recebeu autoria dos deputados Daniel Almeida, da Bahia, e Orlando Silva, de São Paulo. Ambos integram a bancada do PCdoB.
Reconhecimento
Paralelamente, lideranças sindicais acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 3.299/2021, que regulamenta a profissão. Entretanto, consideram essa proposta mais ampla e complexa.
O projeto foi apresentado pelo então deputado Mauro Nazif, do PSB de Rondônia. Atualmente, o relator é o deputado Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores.
As entidades mantêm diálogo com diversos parlamentares para ampliar apoio político. Inclusive, buscam interlocução com Lomanto Jr., presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
De acordo com Eusébio Neto, o principal objetivo consiste em garantir a aprovação da regulamentação profissional. O projeto contempla saúde, aposentadoria especial e qualificação permanente dos trabalhadores.
Conquista
O dirigente recorda que a mobilização sindical garantiu a Lei nº 9.956, de 2000. A norma proibiu bombas de autosserviço e preservou milhares de empregos.
Além disso, a legislação protege consumidores da exposição direta à gasolina contendo benzeno, substância comprovadamente cancerígena, reforçando segurança, saúde ocupacional e proteção coletiva nos postos.
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