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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Imprensa

Festival Lollapalooza é flagrado com trabalhadores escravizados em SP

sexta-feira, 24 de março de 2023

Imprensa

Festival Lollapalooza é flagrado com trabalhadores escravizados em SP

Festival Lollapalooza é flagrado com trabalhadores escravizados em SP
Apesar de ser um festival multimilionário com atrações de renomados artistas internacionais, o Lollapalooza foi flagrado esta semana submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Cinco profissionais que atuavam na preparação do evento foram resgatados na terça-feira (21), no autódromo de Interlagos, zona sul de São Paulo, onde os shows acontecem a partir de sexta-feira (24).
 
Eles trabalhavam como carregadores de bebidas em jornadas de 12 horas diárias: “Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga”, afirma J.R, um dos resgatados.
 
Os funcionários atuavam na informalidade, sem os devidos registros trabalhistas, como manda a lei. “Com idade entre 22 e 29 anos, eles não tinham dignidade alguma, dormiam dentro de uma tenda de lona aberta e se acomodavam no chão. Não recebiam papel higiênico, colchão, equipamento de proteção, nada”, afirma Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou da operação de resgate, feita pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
 
O Lollapalooza vai de sexta (24) a domingo (26) e o ingresso vai de R$ 1.300, para um dia de evento, a R$ 5.300 para pacotes mais luxuosos, que garantem os três dias de shows e acesso às áreas VIPs, com cadeira de massagem e outros benefícios. Dentre as atrações deste ano estão grandes nomes da música, como Billie Eilish, Lil Nas X e Drake. No ano passado, o festival movimentou mais de R$ 400 milhões, segundo a prefeitura paulistana.
 
Os cinco resgatados prestavam serviços para a empresa Yellow Stripe, uma terceirizada contratada pela Time 4 Fun, conhecida como T4F, dona do Lollapalooza no Brasil. Em seu site de relações com investidores, a T4F, que é listada na Bolsa de São Paulo, diz “respeitar os Direitos Humanos” e afirma garantir “um ambiente de trabalho diverso, acolhedor”. Ambas empresas foram notificadas pelas autoridades do trabalho e serão responsabilizadas diretamente pela situação dos cinco trabalhadores escravizados, de acordo com Neiva.
 
Após o resgate, as empresas foram obrigadas a ressarcir cada um dos trabalhadores em aproximadamente R$ 10 mil pelos salários devidos, verbas rescisórias e horas extras. O valor ainda pode aumentar, caso o Ministério Público do Trabalho entre com pedido de verbas indenizatórias, o que não tem prazo para ocorrer.
 
“Nós não temos nenhuma dúvida de que a T4F foi omissa e faltou com a devida diligência no seu dever legal de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte da contratada”, diz Rafael Augusto Vido da Silva, outro inspetor do Trabalho que participou da ação.
 
O Lollapalooza informou à Repórter Brasil que mais de 9.000 pessoas trabalham no local do evento e que a prioridade é garantir “as devidas condições de trabalho”. Segundo o comunicado, “é terminantemente proibido pela T4F” que trabalhadores durmam no local, fato que fez com que fosse encerrada “imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe”. “A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas” (veja o posicionamento completo ao final).
 
Já a Yellow Stripe informou que “cumpriu as determinações do Ministério do Trabalho, sendo que os empregados em questão foram devidamente contratados e remunerados”.
 
Mentiras na contratação
Os trabalhadores resgatados relataram que eram ameaçados com a perda do emprego caso tentassem deixar o local após o expediente. Eles eram cobrados para que ficassem vigiando a carga nas tendas até o dia seguinte – embora esse serviço não tenha sido combinado previamente com os cinco funcionários.
 
“Um dos chefes falou: ‘se você for pra casa, nem volta’. Um outro disse: ‘quem precisa [de dinheiro], fica [a noite toda no autódromo]”, afirma M.S, outro resgatado. “Eu, com aluguel atrasado, desempregado, cheio de conta pra pagar e uma filha de 9 meses em casa, vou fazer o quê? Viver uma situação como essa em um festival desse tamanho é triste.
 
“Ninguém sai de casa para ser humilhado por ninguém, para ficar longe da família, mas a necessidade fala alto”.
 
Segundo os trabalhadores, o combinado era que eles seriam acomodados em um local próprio para hospedagem, após a jornada na carga e descarga de bebidas. “O que tinham prometido para mim era um alojamento ou um hotelzinho perto do local do show para dormir enquanto durasse o trabalho, e diária de R$ 100”, diz M. S. “Mas no primeiro dia disseram que eu ia ter que dormir na tenda. Quando perguntei onde, me disseram: ‘desenrola uns papelões aí para você”.
 
Para tomar banho, os cinco tinham que fazer uma longa caminhada até o alojamento que havia sido alugado para parte da equipe da Yellow Stripe, fora do autódromo de Interlagos. “Mas tinha que ser rápido. Senão eles fechavam o registro de água”, conta J.R.
 
Não é a primeira vez que o Lollapalooza viola a dignidade dos trabalhadores. Em 2019, pessoas em situação de rua foram contratadas por R$ 50 para cumprir diárias de 12 horas para montar os palcos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
 
O trabalho degradante em meio a um dos maiores e mais ricos festivais do país chamou a atenção da equipe de fiscalização. “A situação que a gente presenciou é emblemática para entender as raízes do problema do trabalho análogo ao de escravo no país. O grande abismo socioeconômico brasileiro provoca esse contraste e deixa algumas pessoas vulneráveis ao trabalho escravo, enquanto outros podem pagar mais de R$ 1.000 em ingressos para um show”, diz Livia Ferreira dos Santos, uma das auditoras fiscais que participou do resgate.
 
Comunicado Lollapalooza
 
Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.
 
A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.
 
Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.
 
Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.
Fonte: Repórter Brasil

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