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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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MTE resgata dois trabalhadores domésticos no Vale do Sinos no RS

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Imprensa

MTE resgata dois trabalhadores domésticos no Vale do Sinos no RS

MTE resgata dois trabalhadores domésticos no Vale do Sinos no RS

MTE resgata dois trabalhadores domésticos no Vale do Sinos no RS

A Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta segunda-feira (05), dois trabalhadores que realizavam serviços domésticos em condições análogas à escravidão na zona urbana de Novo Hamburgo (RS). A equipe de auditores fiscais do Trabalho encontrou os dois trabalhadores em grave situação de exploração e trabalho forçado.Segundo informações da equipe de inspeção do MTE, que contou apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Civil (PC), os trabalhadores estavam em um alojamento precário, sem portas, banheiro ou iluminação elétrica, com promessas não cumpridas de salário.

A ação ocorreu em sigilo enquanto os trabalhadores eram mantidos em um abrigo pelo empregador.

“A equipe constatou trabalho análogo ao de escravo nas modalidades de trabalhos forçados, condições degradantes e retenção no local do trabalho, além de apoderamento de documento pessoal”, afirmou a auditora-fiscal do Trabalho que coordena a fiscalização para combate ao trabalho escravo no RS, Lucilene Pacini.

Pacini informou que os trabalhadores teriam sido contratados como caseiros, sob alegação de que fariam a vigilância de um terreno baldio.

No entanto, alegaram também realizar serviços domésticos, como limpeza, manutenção, cuidados com animais e compras no mercado para o contratante.

No momento do resgate, estavam alojados em uma edícula, dormindo em velhos colchões improvisados sobre tábuas. Os trabalhadores não tinham o vínculo de emprego reconhecido, não recebiam salário e utilizavam o banheiro da rodoviária para as necessidades fisiológicas.

As refeições eram disponibilizadas por entidades de caridade. Os auditores explicaram que um dos trabalhadores, que estava no local há seis anos, já aguardava há mais de um ano para que o empregador custeasse sua passagem de retorno para o Piauí e efetuasse o pagamento de seus direitos trabalhistas.

Sua carteira de identidade, porém, estava retida pelo empregador. O outro trabalhador havia sido contratado há um mês para substituir o primeiro, que tinha a expectativa de retornar para casa.

Retirados do local os trabalhadores foram encaminhados para um abrigo no município de Novo Hamburgo. O empregador, apesar de notificado, negou-se a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

A fiscalização emitiu as guias do seguro-desemprego aos resgatados, que têm direito a 3 parcelas no valor de um salário-mínimo, e custeou a passagem de retorno de um dos trabalhadores ao Estado do Piauí.

Dados e denúncias – O trabalho análogo à escravidão pode ser denunciado de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê. Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão realizadas pelo MTE estão disponíveis no Radar da Inspeção do Trabalho.

Leia também: Vice-presidente da Força fala sobre crescimento da indústria no Faixa Livre

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