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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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A balbúrdia dentro da balbúrdia
segunda-feira, 2 de abril de 2018
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Na balbúrdia em que se transformou a política e alimenta diariamente as manchetes poucos têm prestado atenção à balbúrdia que assola as relações de trabalho como consequência da lei celerada.
A tão decantada segurança jurídica que seria um dos atributos da lei transformou-se em seu contrário cumprindo a profecia do senador Collor de Melo ao dar seu voto contrário a ela quando de sua discussão e votação no Senado.
Há pelo menos três fontes fortes de instabilidade da vigência da lei.
A primeira delas é a resistência feroz que os trabalhadores e suas entidades sindicais têm oferecido à aplicação da lei nas empresas, nas negociações e na Justiça do Trabalho.
A segunda é a do próprio patronato, desorientado entre a leitura ideológica da lei (e seus efeitos) e a prática do dia a dia nas empresas e nas negociações salariais. O patronato quer aplicar a lei, mas reconhece na vida real seu papel desestabilizador, vide o seu comportamento em relação aos recursos sindicais, próprios ou dos trabalhadores.
A terceira é a situação congressual e o posicionamento da Câmara e do Senado na apreciação da medida provisória 808 que modificaria a lei e que perderá sua vigência até 23 de abril.
Recapitulemos: o governo, para aprovar rapidamente e seguramente a lei, prometeu aos senadores a edição de uma medida provisória que corrigisse os seus descalabros. Baixada a medida, duas coisas contraditórias ocorreram: houve 967 emendas ao seu texto (talvez um recorde na prática congressual) e a comissão mista para a sua apreciação não chegou nunca a ser instalada, sem presidente, sem relator e sem reunião. A medida provisória segue de bubuia no Congresso Nacional e tudo leva a crer que, como a viúva Porcina, foi sem nunca ter sido.
Acrescente-se a tudo isto a corajosa nota técnica da secretaria do ministério do Trabalho (sobre a aprovação em assembleia dos trabalhadores da contribuição sindical obrigatória) e os posicionamentos divergentes e contraditórios em diversas instâncias da Justiça do Trabalho.
Recomendo às centrais sindicais que o primeiro item de uma eventual plataforma a ser apresentada aos presidenciáveis e aos candidatos nas próximas eleições seja a exigência de revogação da lei celerada que, votada de afogadilho e aprovada no susto, não deu segurança jurídica a ninguém, não criou empregos e desorganizou as relações de trabalho nas empresas e nas negociações entre os sindicatos patronais e os dos trabalhadores.
A lei celerada tem sido um estorvo à retomada do desenvolvimento e à criação de empregos formais, duplicando a balbúrdia que nos infelicita.
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
