A globalização econômica, sindicatos e trabalho decente

A globalização deve ser justa e os objetivos do emprego pleno, produtivo e o trabalho decente para todos, especialmente para as mulheres e os jovens. Estas metas são fundamentais nas nossas políticas e estratégias nacionais e internacionais para reduzirmos, por exemplo, a pobreza.

Os mais pobres não são beneficiados com os avanços tecnológicos registrados em todos setores de atividade econômica e são vítimas de constantes agressões à dignidade humana, como a fome, a repressão à livre manifestação, as epidemias, as guerras.

Há milhões de pessoas, em todos os continentes, sem acesso ao atendimento das necessidades básicas, como alimentação, segurança, saúde pública, educação e trabalho digno. Muitas sujeitas a pressões políticas e religiosas que as impedem de expressar-se livremente.

Portanto, subentende-se que a globalização não está diretamente relacionada aqueles que não tem um trabalho decente.

A promoção do trabalho decente é considerada uma prioridade do Governo brasileiro, assim como dos demais governos do hemisfério americano. Essa prioridade foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003 e novembro de 2005. Agora precisa ser praticada.

Hoje, com a globalização, são adotadas novas formas de comércio e produção no mundo. As principais mudanças foram o enorme fluxo de capital que incide cada vez mais nas decisões dentro das empresas; por meio da internet podem-se realizar transações financeiras internacionais;os países com baixos salários acompanham em alguns casos condições de trabalhos desumanos.

As conseqüências prejudiciais da globalização são as seguintes:as multinacionais regem a economia mundial e os inversores de capital obrigam as empresas a otimizar os benefícios a curto prazo, de modo desequilibrado, sem pensarem nas perspectivas a longo prazo para a empresa e seus empregados.

O Trabalho Decente é fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Entende-se por trabalho decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos:

a-)respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação);

b-)promoção de emprego de qualidade;

c-)extensão da proteção social;

d-)diálogo social;

Maria Auxiliadora dos Santos – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Brinquedos e Instrumentos Musicais do Estado de São Paulo e Secretária-adjunta da Mulher na Força Sindical Nacional